Judiciário ● 31/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 EMBARGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ITAMARATI PARTICIPACOES LTDA EPP STEFANO FERRARA FREITAS ANDRÉ SANTOS DE ROSA(OAB: 128473-A/MG) REGINA CELIA AMARAL PASSOS(OAB: 60667/MG) LAPA INCORPORACOES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E SERVICOS S/A. KENIA SANTOS SILVA QUEIROZ(OAB: 84027/MG) POMPILIO JOSE DE CARVALHO EMBARGADO ADVOGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO T

Judiciário ● 31/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região CONSETEC CONSULTORIA SERVICOS TECNICOS SOCIEDADE SIMPLES LTDA - EPP RITA DE CASSIA SANT ANNA DE CARVALHO GERALDO LIBERATO SANT ANNA(OAB: 53314/MG) LAIZ TRAVIZANI JUNIOR TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO Flaviana Bao Travizani(OAB: 90632/MG) 4615 apartamento 202, bloco A-03, Conjunto Residencial José de Alencar, bairro Satélite

Judiciário ● 20/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3583/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 15738 A reclamada deverá, ainda, no mesmo prazo concedido para apresentação de sua conta, cumprir as obrigações de fazer e Tudo cumprido, venham os autos conclusos para homologação de efetuar o depósito dos valores que entende devidos, incluindo cálculos. os débitos acessórios do processo (custas, INSS, honorários periciais, conforme o caso), podendo abater ap

Judiciário ● 13/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2681/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Março de 2019 2404 Certifique-se no processo principal (0010729-06.2015.503.0017). AUTOR: EMBARGANTE: JESSICA GUIMARAES SILVA Cadastrem-se os procuradores da reclamada. RÉU: EMBARGADO: ROGERIO SAVIO RIOS MENDES e outros (8) Intimem-se as partes para, em 10 dias, apresentarem seus cálculos de liquidação, em 10 dias, na forma dos Provs.03/91 e 04/00. Cumpra-se. INTIMAÇÃO JUDICIAL EM P

Judiciário ● 06/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3553/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2022 24345 Aquarius, São José dos Campos/SP, CEP 12246-200. preclusão, requerendo a oitiva de tal forma e juntando cópia do Os participantes deverão observar ao tempo de audiência as documento de identidade e indicação de endereço da exigências normativas do E. TRT da 15ª Região então vigentes testemunha. Preenchidos os requisitos acima, a oitiva de tal forma q

Judiciário ● 13/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2681/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Março de 2019 2397 PROCESSO: 0001635-05.2013.5.03.0017 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Em 05 dias. AUTOR: ALEXANDRE AMANTEA CAMPOS RÉU: BANCO RURAL S.A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL Liberem-se ao reclamante o valor total dos depósitos recursais de f.1154/1157. Fica V. S.ª intimado(a) a tomar ciência da decisão com ID 08be5e0 e de que o(a)(s) reclamante(s) deve(m)

Judiciário ● 31/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4614 Induvidoso, pois, que o referido bem, integra, há muito, o patrimônio da embargante, conforme toda documentação inclusa, não se configurando a fraude à execução. Ressalto que o STJ cristalizou o entendimento de que é legítima a oposição de embargos de terceiro, até mesmo fundado em promessa de compra e venda, ainda que sem o correspondente registro. Nesse senti

Judiciário ● 31/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4612 Caracteriza-se como fraude à execução a alienação ou oneração de bens quando, ao tempo da alienação ou da oneração, tramitava Custas, pelos executados, no importe de R$ 44,26 (art. 789-A, V, da contra o devedor ação capaz de reduzi-lo à insolvência. CLT), as quais serão incluídas e cobradas no processo principal. Compulsando-se os autos, no caso em tela,

Judiciário ● 31/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4610 Juízo pela descaracterização do labor em condições de Intimem-se as partes. insalubridade. Dispensada a intimação da União (Portaria MF 582/13). O laudo pericial registrou que: Encerrou-se. "Pelo que ficou evidenciado neste laudo e considerando o disposto na legislação vigente, conforme apresentado no item VII - Pesquisa ALEXANDRE GONÇALVES DE TOLEDO de In

Judiciário ● 31/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4603 SERVIÇOS S/A.; ANTONIO JACQUES MORAES FREITAS; Induvidoso, pois, que o referido bem, integra, há muito, o patrimônio STEFANO FERRARA FREITAS; APTA ADMINISTRAÇÃO E da embargante, conforme toda documentação inclusa, não se PARTICIPAÇÃO SC LTDA; NILO GONÇALVES CAMPOS; LIDIA configurando a fraude à execução. NAIM CAMPOS; ITAMARATI PARTICIPAÇÕES LTDA - EPP;