Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 05324090 Tania Aparecida de Souza Maranhas Alves – EEB – 1 - Barbacena 58

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Belo Horizonte - Sede, 14414544 Viviane Cerqueira Amaral – ANE – 1 - Belo Horizonte - 2 - 15/09/2022 A 16/09/2022 - , 14414544 Viviane Cerqueira Amaral – ANE – 1 - Belo Horizonte - 2 - 31/08/2022 A 01/09/2022 Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, 15033566 Vanessa de Macedo Melo Gomes – DAD-9 – 1 - Belo Horizonte - 15 - 16/09/2022 A 30/09/2022 Secretaria de Estado de Defesa Social, 08719221 Narcelio de Souza Farnetti �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 08 de Maio de 2019 Diário do Executivo IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas Gerais, 10728558 Giselda de Mesquita Abass – AUSS – 1 - Montes Claros - 2 - 29/04/2019 A 30/04/2019 - 158.I UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 10462083 Maria da Gloria Ruas – TUS – 1 - Montes Claros - 1 - 29/04/2019 A 29/04/2019 - 158.I, 10469757 Idael Pereira Lopes Sobrinho – TUS – 1 - Montes Claros - 30 - 26/04/2019 A 25/05/2019 - 158.I, 10620813

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FEAM - Fundacao Estado do Meio Ambiente, 10752517 Ana Karla dos Santos – DAI13 – 1 - Belo Horizonte - 2 - 20/03/2018 A 21/03/2018 - , 14394498 Ester Mary dos Santos – DAI13 – 1 - Belo Horizonte - 2 18/03/2018 A 19/03/2018 Instituto Estadual do Patrimonio Historico e Artistico de MG, 13641345 Sabrina Soares Machado – DAI15 – 1 - Belo Horizonte - 1 - 19/02/2018 A 19/02/2018 Instituto Mineiro de Gestao das Aguas, 14012744 Vinicius Latini Mor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Janauba - 2 - 20/12/2018 A 21/12/2018 - 158.I, 11884640 Ana Lucia Araujo de Oliveira – PEB – 2 - Verdelandia - 62 - 19/12/2018 A 18/02/2019 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Licença negada, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 06896112 Sonia Aparecida Silva Santos – ATB – 1 - Pra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo 1336654-7 087757246-18 324522-2 1471391-1 1291173-1 1424768-8 859189-3 1234643-3 1346908-5 981822-0 1327359-4 1271722-9 1062149-8 1422101-4 353925158-86 980798-3 065366136-35 874536-6 1241308-4 871240-8 1288847-5 1233899-2 039666706-66 1254045-6 1372910-8 1133598-1 087984856-10 011845776-41 SORAIA APARECIDA DE PINHO CUNHA FERREIRA RAFAELLE APARECIDA LIMA MOREIRA GORETE DE LOURDES VILELA ALLAN CORDEIRO DA SILVA JEFFERSON AVILA DE OL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo 1336654-7 087757246-18 324522-2 1471391-1 1291173-1 1424768-8 859189-3 1234643-3 1346908-5 981822-0 1327359-4 1271722-9 1062149-8 1422101-4 353925158-86 980798-3 065366136-35 874536-6 1241308-4 871240-8 1288847-5 1233899-2 039666706-66 1254045-6 1372910-8 1133598-1 087984856-10 011845776-41 SORAIA APARECIDA DE PINHO CUNHA FERREIRA RAFAELLE APARECIDA LIMA MOREIRA GORETE DE LOURDES VILELA ALLAN CORDEIRO DA SILVA JEFFERSON AVILA DE OL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 27 de Julho de 2016 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL/SEPLAG RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO MASP/CPF 319823-1 NOME PROTOCOLO ISABEL CRISTINA ALVES 0125398117020164 RIBEIRO DE CARVALHO e 015451117020166 RESULTADO Deferido Parcialmente 348445-8 ELIAS ROBSON DE PAULA 391437-1 MARGARETH RAMALHO SILVA SALOMAO BRUNO PRATIS PROCÓPIO VALE EPHIGENIA APPARECIDA DE FREITAS CRUZ ADELAINE APARECIDA FERREIRA MESQUITA 011791

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 29 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO/DOENÇA OCUPACIONAL MASP/CPF NOME PROTOCOLO TIPO RESULTADO 1375531-9 PAULO FABRIDE OLIVEIRA S/N ACIDENTE DE TRABALHO NÃO CARACTERIZADO ACIDENTE DE TRABALHO 1242019-6 JOÃO PAULO DIAS CINTRA S/N ACIDENTE DE TRABALHO NÃO CARACTERIZADO A