Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Dezembro de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA NUCAD/SEE Nº 235/2019 – RECONDUÇÃO DA COMISSÃO A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2018, e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abai

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Dezembro de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA NUCAD/SEE Nº 235/2019 – RECONDUÇÃO DA COMISSÃO A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2018, e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abai

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 23 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo Superintendência de Organização e Atendimento Educacional SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO EDUCACIONAL Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel PORTARIA n.º 136/2015 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Abril de 2021 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECISÃO FINAL PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIONº 06/2017 A Junta de Julgamento em 2ª Instância, no uso de suas atribuições legais e considerando que o estabelecimento Sulflex Embalagens Ltda. foi notificado da Decisão em 2ª Instância do Processo Administrativo Sanitário nº 06/2017 em 14/10/2020 e não interpôs recurso, torna definitiva a referida decisão nos termos do art. 123, da Lei Estadual

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA PRE Nº 032, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020 Correção no Desenvolvimento na Carreira. A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro de 2011 e nos termos da Lei 15.462/2005, RESOLVE: Art. 1° - Anular a Portaria PRE Nº 150, de 13 de julho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA PRE Nº 032, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020 Correção no Desenvolvimento na Carreira. A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro de 2011 e nos termos da Lei 15.462/2005, RESOLVE: Art. 1° - Anular a Portaria PRE Nº 150, de 13 de julho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 04 de Maio de 2022 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 01/2018 A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar de Minas Gerais – FHEMIG, nos termos Portaria Presidencial n° 1461 de 29 de junho de 2018, lei n° 14.184 de 31 de janeiro de 2002 c/c Resolução SEPLAG n° 37, de 12 de setembro de 2005, em referência ao Processo Administrativo nº 01/2018, publicado no Diário Oficial de Minas Gerais em 02/08/2018, referente a cessão do Rogério Messia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Abril de 2019 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Caxambu AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 01/2019 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE Caxambu Caxambu Caxambu Caxambu Caxambu Caxambu Caxambu Caxambu Caxambu Caxambu Caxambu Caxambu Caxambu Caxambu Caxambu Caxambu Caxambu Caxambu Caxambu Caxambu Cax

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 15 de dezembro de 2014; 226º da Inconfidência Mineira e 193º da Independência do Brasil. ALBERTO PINTO COELHO Danilo de Castro Maria Coeli Simões Pires Renata Maria Paes de Vilhena Leonardo Maurício Colombini Lima 15 642599 - 1 Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: no uso de suas atribui

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 08306581 Cintia Flor de Maio Santos Costa – EEB – 4 - Rio Vermelho 24/08/2015 - , 10550564 Jose Antonio Oliveira – PEB – 1 - Itamarandiba - 24/08/2015 43ª SRE - Aracuai, 09557117 Valdirene Cordeiro de Sousa – PEB – 1 - Chapa