Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Setembro de 2016 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTAÇÃO – ATO Nº 36 /2016 LOTA, nos termos do inciso I do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, por motivo de nomeação, o(s) servidor (es): Localidade Cód. Escola Estadual Masp Nome Belo Horizonte 248 Santo Afonso 377864-4 Jacqueline Fernandes Costa Belo Horizonte 2101 Sagrada Familia I 1428254-5 Maria Luiza Freitas Medina Belo Horizonte 370 Henrique Diniz 1081924-1 Sandra Teixeira Martins Faraj Be

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo ISABEL CRISTINA MAGELA JUNQUEIRA ISABEL CRISTINA VIEIRA DOS SANTOS ISABEL PAULINA DO CARMO ISIS MIRANDA DINIZ ISLANDIA HELENA MOTA ROCHA ISLANDIA HELENA MOTA ROCHA ISMENIA NAIRA DE CAMPOS CORREA OLIVEIRA ITALO ANTONIO ROMANO GIFFONI ITELVINA CAMPOS DOS SANTOS MACEDO ITELVINA FERREIRA DE MELO IVANA MARLE SIMOES IVANE MARIA DA SILVA BARBOSA IVANETE CANDIDA DE CARVALHO IVANETE DAS GRACAS NASCIMENTO ABREU IVANETE PEDROSO DOS SANTOS SOU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quinta-feira, 20 de Outubro de 2016 Diário do Executivo METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 14 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0097/2016 REGIONAL : Uberlandia Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Alba Valeria Vieira de Melo da Silva – – 0 - - 30 - 06/01/2016 A 04/02/2016 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao 21ª SRE - Monte Carmelo, 08005902 Rose Luce Pinto Ferreira – ATB – 1 - Monte

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 24 de Julho de 2015 Diário do Executivo Brandão - 1520- MaSP 352896-5, Isa Andrea Reis Braga, PEBIIP, cargo 02, por 02 meses, ref. aos 4º e 5º quinq. de exercício, a partir de 3/8/2015; MaSP 850193-4, Elizabeth Porfírio de Barros da Rocha, PEBTIIP, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 3/8/2015; MaSP 897972-6, Luciana Maria Franco de Souza, PEBTII-I, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 3/8/2015; MaSP 943233

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 91 / 2019 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 894435-7, Andrea Marta Ribeiro de Lorenzo, ref. ao saldo de 03 meses, do cargo ATBIII-H, cargo 01. FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 92 / 2019 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Be

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 25 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA DIPE Nº 84/2015 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 83/2015, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de benefícios: J.P.P., MaSP 730.443-9, adm. 1. PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA DIPE Nº 85/2015 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO AD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 282 / 2016 Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 320263-7, Sonia Honoria Alves, PEBIP, cargo 01, por motivo de incorreção no texto, Ato nº 663 public. em 23/12/2011, onde se lê: ... a partir de 15/12/2011... correspondente à carga horária de 199 h/a, leia-se: ... a partir de 15/12/2011...,... correspo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo MaSP 299274-1, Isnar Marcil Carneiro, PEBIVN, cargo 01,, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 211/2011, public. em 6/5/2011, onde se lê: ... com direito à remuneração integral, leia-se: ... com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 111 h/a. Mara Damasceno, PEBIIE, cargo 01, por motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº 740 public. em 12/10/2012, onde se lê: ... ref. ao 6º qu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo em 06 de julho de 2005, Carmelita Neves de Oliveira Silva, MASP 302.209-2, CPF 427.229.506-34, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível II, Símbolo ASB2, Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Contagem / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 23/12/2014, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,