Judiciário ● 23/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2607/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2018 1836 ÓRGÃO JULGADOR : 4ª TURMA RELATORA : Juíza Convocada Márcia de Windsor Nogueira RECORRENTES : CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO AGRESTE PERNAMBUCANO E FRONTEIRAS (CONIAPE) E RELATÓRIO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE RECORRIDAS : GLÓRIA MARIA DA SILVA CORDEIRO; ASSOCIAÇÃO DE P E ASSISTÊNCIA A M E A I DE VERTENTES ADVOGADOS : JOSÉ ROBERVAL SOARES; V

Judiciário ● 25/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2482/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 524 Intimado(s)/Citado(s): - WILLAME DA SILVA NASCIMENTO 1) Diante da petição de id.:ee02622, adia-se a audiência inicial anteriormente designada para o dia 11/07/2018, às 09h18. 2) Intimem-se as partes para comparecimento à audiência PODER JUDICIÁRIO inicial, mantendo-se as seguintes advertências: Se ausente o autor, arquivamento da ação; se ausente o réu, verifica

Judiciário ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2704/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 2492 ADVOGADOS : JOSÉ ROBERVAL SOARES; VERÔNICA BARBOSA DE MENEZES BEZERRA; ZEZON AGRIPINO DE OLIVEIRA BEZERRA; MONICA FERNANDA LIMEIRA DE ALMEIDA Vistos etc. PROCEDÊNCIA : VARA DO TRABALHO DE LIMOEIRO - PE Recursos ordinários regularmente interpostos pelo MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE e CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO AGRESTE PERNAMBUCANO E FRONTEIRAS (CONIA

Judiciário ● 23/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2607/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2018 1827 do Trabalho de Limoeiro/PE (Id. 27f452), que julgou parcialmente procedente a reclamação trabalhista ajuizada por GLÓRIA MARIA DA SILVA CORDEIRO em face da ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE VERTENTES (APAMI), e dos ora recorrentes. EMENTA Em suas razões recursais, Id. ccfaabe, recorre o 2º reclamado, CONIAPE, da sua condenaç

Judiciário ● 20/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2604/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Novembro de 2018 1543 TAQUARITINGA DO NORTE e CONSÓRCIO PÚBLICO que dispõe sobre as Organizações Sociais de Saúde - OSS, no INTERMUNICIPAL DO AGRESTE PERNAMBUCANO E âmbito do Estado de Pernambuco, que assim disciplina: Os FRONTEIRAS (CONIAPE), contra decisão proferida pelo Juízo da empregados contratados por OSS não terão qualquer vínculo Vara Única do Trabalho de Limoeiro

Judiciário ● 24/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2567/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2018 1520 DE VERTENTES (APAMI). EMENTA Em suas razões recursais, ID cf9a888, recorre o 2º reclamado, CONIAPE, da sua condenação subsidiária. Afirma que não foi beneficiário direto dos serviços prestados pelos funcionários da 1ª reclamada, APAMI, e que somente realizou Contrato de Gestão com esta, de modo que não é o tomador de serviços. Ressalta que não há terceir

Judiciário ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2543/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2018 2118 Em suas razões recursais, ID 2adac87, recorre o 2º reclamado, CONIAPE, da sua condenação subsidiária. Afirma que não foi beneficiário direto dos serviços prestados pelos funcionários da 1ª reclamada, Associação de P E Assistência A M E A I de Vertentes (APAMI), e que somente realizou Contrato de Gestão com esta, de modo que não é o tomador de serviços. Re

Judiciário ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2543/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2018 2129 foi tão somente intermediário no convênio administrativo. Informa que realizou Chamamento Público nº 001/2015, publicado no Diário Da remessa necessária Oficial dos municípios, "credenciando a ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E A INFÂNCIA Nos termos do art. 496, caput, do CPC/2015, está sujeita ao duplo DE VERTENTES (APAMI), nome fant

Judiciário ● 06/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2533/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Agosto de 2018 2535 empregados contratados por OSS não terão qualquer vínculo RELATÓRIO empregatício com o Poder Público, inexistindo também qualquer responsabilidade relativamente às obrigações, de qualquer natureza, assumidas pela organização social." . Aduz que não há provas que comprove a sua culpa in vigilando. Postula, ainda, a exclusão da condenação referente ao sal�

Poder Executivo ● 17/06/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVIII • NÀ 115 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 17 de junho de 2021 meio do site www.peintegrado.pe.gov.br. As propostas deverão ser lançadas na COTAÇÃO 1089-06/21 (onde está anexado o TR) até às 12h do dia 30/06/2021, e podem ser enviadas para os e-mails andre.alencar@detran.pe.gov.br, com cópia para edvaldo.junior@ detran.pe.gov.br, da Unidade de Materiais e Serviços - Gerência Administrativa. SAÐDE Secretário: André Longo Araújo