Judiciário ● 21/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2174/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Fevereiro de 2017 435 Embargos declaratórios opostos pelo ESPÓLIO DE JACQUES LEITE DE GODOY (REPRESENTADO PELA INVENTARIANTE HILDA ABDO DE GODOY). Intime-se o Reclamante. Vista à reclamada para se manifestar, no prazo de cinco dias. Publique-se. À Secretaria da Eg. 3ª Turma, para a devidas providências. Brasília-DF, 17 de fevereiro de 2017. Brasília-DF, 14 de novembro de 2016. ANTON

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Resolução nº 168/2011 do Conselho da Justiça Federal.Quanto a minuta dos honorários advocatícios de fls.761, ante a concordância expressa de fls.736, convalide-se e encaminhe-se ao E.Tribunal Regional Federal-3ª Região, observadas as formalidades legais.I.C. 0037388-87.1996.403.6100 (96.0037388-4) - JOSE WILSON ARMANI PASCHOAL X LOURIVAL JOSE DOS SANTOS X MARCELINA APARECIDA DE LIMA X MARIA ALICE BAPTISTA GASPAR CRUZ X MARIA CHRISTINA NASQUEWITZ MACHADO DE OLIVEIRA X MARIANGELA AFFONSO

Publicações Judiciais I ● 11/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(TRF 3ª Região, 4ª Turma, AI 00294886320094030000, Rel. Des. Fed. Marli Ferreira, j. 09/04/2014, e-DJF3 J1 29/04/2015) PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. ARTIGO 557, §1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. RECEBIMENTO NO EFEITO SUSPENSIVO CONDICIONADO AO ATENDIMENTO CONCOMITANTE DOS REQUISITOS DO § 1º DO ART. 739-A DO CPC. PRINCÍPIO DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Desde a vigência do artigo

Publicações Judiciais I ● 11/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(TRF 3ª Região, 4ª Turma, AI 00294886320094030000, Rel. Des. Fed. Marli Ferreira, j. 09/04/2014, e-DJF3 J1 29/04/2015) PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. ARTIGO 557, §1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. RECEBIMENTO NO EFEITO SUSPENSIVO CONDICIONADO AO ATENDIMENTO CONCOMITANTE DOS REQUISITOS DO § 1º DO ART. 739-A DO CPC. PRINCÍPIO DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Desde a vigência do artigo

Publicações Judiciais II ● 26/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRDO(A) : Ministerio Publico Federal ADVG : THIAGO LACERDA NOBRE PARTE R : Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis IBAMA ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE JALES - 24ª SSJ - SP A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM MESA AI-SP 511572 0020136-42.2013.4.03.0000 00270844820044036100 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO AGRTE ADV : EGYDIO JOSE PIANI : SP1814

Publicações Judiciais II ● 26/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRDO(A) : Ministerio Publico Federal ADVG : THIAGO LACERDA NOBRE PARTE R : Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis IBAMA ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE JALES - 24ª SSJ - SP A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM MESA AI-SP 511572 0020136-42.2013.4.03.0000 00270844820044036100 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO AGRTE ADV : EGYDIO JOSE PIANI : SP1814

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(quinze) dias. Oportunamente, ao arquivo. I.C. CAUTELAR INOMINADA 0094232-33.1991.403.6100 (91.0094232-4) - DIEL COSNTRUTORA E IMOBILLIARIA LTDA(SP024956 - GILBERTO SAAD) X UNIAO FEDERAL(Proc. 375 - MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA) Ciência às partes da baixa dos autos. Oportunamente, arquivem-se com as cautelas legais. I.C. CAUTELAR INOMINADA 0010283-13.2011.403.6100 - BILSING AUTOMATION DO BRASIL LTDA(SP104016 - NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP172328 - DANIEL MICHE

Publicações Judiciais I ● 14/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO Foi proferida sentença no processo originário. Diante da perda do seu objeto julgo prejudicado o presente agravo de instrumento, nos termos do artigo 33, inciso XII, do Regimento Interno desta Egrégia Corte, combinado com o artigo 557, "caput" do Código de Processo Civil. Com o trânsito, dê-se a baixa. Intimem-se. São Paulo, 09 de novembro de 2012. Johonsom di Salvo Desembargador Federal 00057 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0023050-50.2011.4.03.0000/SP 2011.03.00.023050-5/SP RELATOR

Publicações Judiciais I ● 14/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO Foi proferida sentença no processo originário. Diante da perda do seu objeto julgo prejudicado o presente agravo de instrumento, nos termos do artigo 33, inciso XII, do Regimento Interno desta Egrégia Corte, combinado com o artigo 557, "caput" do Código de Processo Civil. Com o trânsito, dê-se a baixa. Intimem-se. São Paulo, 09 de novembro de 2012. Johonsom di Salvo Desembargador Federal 00057 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0023050-50.2011.4.03.0000/SP 2011.03.00.023050-5/SP RELATOR

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

para que requeiram o que entenderem de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. EMBARGOS A EXECUCAO 0011992-11.1996.403.6100 (96.0011992-9) (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0674486-33.1991.403.6100 (91.0674486-9) ) - UNIAO FEDERAL(Proc. 736 - FILEMON ROSE DE OLIVEIRA) X ALZIRA MARIA DA SILVA(SP099439 AURORA ESTEVAM PESSINI E SP352140 - BRUNO STELUTO PASSOS) Conforme Portaria de Atos Delegados, nº 13/2017, disponibilizada em 03.07.2017 no Caderno A