21 Resultado de Solicitação júlio césar lima pereira - em: 29/05/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2021 771 Clóvis Beviláqua, abro vistas dos presentes autos a defesa para apresentar memoriais, no prazo de 05 (cinco) dias. ADV: VANDERLER CARNEIRO PRIMO (OAB 3687/CE) - Processo 1085846-26.2000.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MINISTERIO PUBL: Promotor de Justiça Estadual - ACUSADO: Francisco Alessandro Silveira Gomes e outro
Caderno 3 JUDICIÁRIO - INTERIOR Presidente: Maria das Graças Pessoa Figueiredo dje.tjam.jus.br Ano VIII • Edição 1738 • Manaus, terça-feira, 4 de agosto de 2015 TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO I Requerido: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS EDITAL DE INTIMAÇÃO VARAS - COMARCAS DO INTERIOR PARINTINS 1ª Vara PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS JUÍZO DA 1ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS ESTRADA PARINTINS/MACURANY, Nº. 159. Juiz Substituto: FÁBIO CÉSAR OLINTHO DE SOUZA. Es
2983/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 590 direito material envolvendo as partes é verificação afeita ao mérito responsabilização subsidiária proclama que aquele que se beneficia da causa, após a análise do acervo probatório, não cabendo sua direta ou indiretamente do trabalho humano deve responder discussão em sede de preliminar. também pelas obrigações decorrentes da sua prestação. Com efeito,
2983/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 24 Preliminar superada. SERVICOS, fato confirmado pela única testemunha inquirida MÉRITO em juízo, nesses termos: RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. "(...) que o depoente prestou serviço exclusivamente nas Sustenta o recorrente que a empresa contratada (1ª reclamada) dependências da segunda reclamada; que o reclamante para a prestação de serviços é ativa, com patrim
2983/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 31 PRELIMINAR 3f2ae88 - Pág. 3 / fl. 245 e ss..): ILEGITIMIDADE PASSIVA. "(...) A reclamada afirma que não há como atribuir responsabilidade à DA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. litisconsorte por eventual pretensão do reclamante, vez que é parte Do entendimento consubstanciado na Súmula 331 do Colendo TST, ilegítima para responder aos termos desta ação, com isso,
Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 ADVOGADO REQDO de Registro VARA: Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 14 : 298072/SP - Mari Laila Tanios Maalouli : Secretaria de Agricultura e Abastecimento e Coordenadoria de Defesa Agropecuária - Escritório de Defesa VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO RAPHAEL ERNANE NEVES ESCR
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 457 2358 Processo Civil, que, por ora, não se aplica ao caso, uma vez que ainda não foram esgotadas as vias de tentativa de localização da executada. Assim, entendo precoce a citação por edital, e defiro a expedição de alvará em 04 vias, com validade de 90 dias, para que o exequente possa diligenciar junto aos ó
sexta-feira, 02 de Outubro de 2015 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 1481.08122701-2.002-0001-3390-0-10.1 2.983.725,00 1481.08122701-2.992-0001-3390-0-10.1 533.952,00 1481.14422162-4.052-0001-3390-0-10.1 400.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO 1491.04131709-4.680-0001-3390-0-10.1 155.212,60 POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS 1511.06122701-2.417-0001-3390-0-27.7 1.250.000,00 1511.06181189-4.480-0001-3390-0-27.3
quinta-feira, 07 de Maio de 2015 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MG14725682 JACQUELINE FARIA PERINI 12837355 LEILIANE SOARES RODRIGUES MG10200752 FRANCIELE FERNANDES PEREIRA MG11108981 ANDRESSA VIEIRA FERREIRA MG733299 ELISABETH APARECIDA BRAGANCA MG11496475 NATALIA DE FATIMA SA 10503373 ANA PAULA DE OLIVEIRA MG10431857 MIRIAM VIEIRA DA SILVA MATUMOTO MG10581070 VANESSA DE SOUZA FERREIRA 7763457 POLYANA APARECIDA ROBERTA DA SILVA M8095450 RAQUEL ELANE DOS REIS ALVES M78307
quarta-feira, 23 de Setembro de 2015 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARIA CÉLIA DA CUNHA PINTO, para o cargo de provimento em comissão DAD-5 ED1100395, de recrutamento amplo, para dirigi