Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 17 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 12807699 9239906 6658801 7478779 4538013 13603980 10573442 10031698 10943983 11071115 8416364 12980447 3322831 10751865 10933414 11348117 8927626 8841033 8425068 7369432 10647691 12754560 3476967 5473020 3534567 3903606 8826273 10663169 5879721 10349389 12348850 3641800 11085594 5179429 2650273 3542768 5995931 2750933 12235669 9454950 5555669 5850011 6111363 13461058 2892214 11073483 10087955 10853562 11182

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 13 de Maio de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATO Nº: 661/2016 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do § 2º do art. 19-B da Lei nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com redação dada pela Lei nº 21.333, de 26 de junho de 2014, ACRESCIMO DE 2,5%, sobre o valor da remuneração dos servidores posicionados no Grau P, abaixo relacionados: SITUAÇÃO AT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo ISABEL CRISTINA MAGELA JUNQUEIRA ISABEL CRISTINA VIEIRA DOS SANTOS ISABEL PAULINA DO CARMO ISIS MIRANDA DINIZ ISLANDIA HELENA MOTA ROCHA ISLANDIA HELENA MOTA ROCHA ISMENIA NAIRA DE CAMPOS CORREA OLIVEIRA ITALO ANTONIO ROMANO GIFFONI ITELVINA CAMPOS DOS SANTOS MACEDO ITELVINA FERREIRA DE MELO IVANA MARLE SIMOES IVANE MARIA DA SILVA BARBOSA IVANETE CANDIDA DE CARVALHO IVANETE DAS GRACAS NASCIMENTO ABREU IVANETE PEDROSO DOS SANTOS SOU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 13 de Julho de 2016 Diário do Executivo FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 09/16 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 2º art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n°8.656, de 02/07/12, aos servidores: ALVORADA- E. E. “Nascimento Leal”, MaSP 390740-9, Rubens Felipe Chemp, PEB III M, adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/16; BOM JESUS DO MADEIRA- E. E. “Bom Jesus do Madeira”,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 07 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 patrimônio nº 2472499-8; 3) pela responsabilização do servidor pela perda dos bens impressora e máquina de calcular de patrimônios nºs 43817-0 e 2465803-0; 4) pela responsabilização do servidor pela perda do bem pinça de patrimônio nº 4064248-8, devendo ser adotados os procedimentos administrativos cabíveis para o ressarcimento dos danos. IMA, Belo Horizonte, 06 de novembro de 2017. 06 1025684 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quarta-feira, 10 de Maio de 2017 Diário do Executivo ANULAÇÃO/FÉRIAS-PRÊMIO - ATO Nº 05/17 ANULA NO ATO, no que se refere aos servidores: CARANGOLAServidor sem Lotação- em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 295648-0, Luiz dos Santos, PEB III P, adm. 03, retificação do 3º quinquênio de exercício a partir de 03/02/08, Ato nº 37/12, publicado em 12/12/12, por incorreção na contagem de tempo; DIVINO- E. E. “Dr. Pedro Paulo Neto”, MaSP 292469-4, Márcia Cristina

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Julho de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 163/2017 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP338623-2, Lucilene Pereira Martins, PEB1P, Cargo 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 22/06/14; FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 156/2017 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 26 de Abril de 2017 Diário do Executivo SRE de Carangola Maria Fátima Gomes de Oliveira Diretora em Exercício FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 07/17 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: CARANGOLA- E. E. “Emília Esteves Marques”, MaSP 389870-7, Maria Beatriz Corrêa Jorgiano, PEB III H, adm. 02, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 26/09/16; MaSP 1051694-6, Jaqueline Santana Si

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PARECER SEE N. 61/2017 PROCESSO N. 00233283.1261.2016 Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por ÍCARO FELIPE SAMPAIO SILVA. CONCLUSÃO: À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os estudos realizados por Icaro Felipe Sampaio Silva na Maplewood Academy, na cidade de Hutchinson, no estado de Minnesota, nos Estados Unidos da Am

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 16 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 15/15 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: CARANGOLA- E. E. “Melo Viana”, MaSP 303360-2, Cleonice Carlos de Oliveira, a partir de 18/08/15, referente ao ASB I J, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral. AFAST