Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 13/03/2020, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988, com redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de 2002, Oldrado Andrade Gomes, MASP 1.003.099-7, C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 08 de junho de 2022 A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Jequitinhonha torna público que foi CONCEDIDA a Licença Ambientais abaixo identificada: - Licença Ambiental Simplificada – LAS/RAS: 1) Município De Itamarandiba, Distrito industrial e zona estritamente industrial, comercial ou logística, Itamarandiba/MG, PA nº 2239/2022, Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. Válida até: 07/06/2032. (a)Cândida Cristina Barroso de Vilhena. Superintendente Re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Maio de 2022 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO/DOENÇA OCUPACIONAL MASP/CPF NOME PROTOCOLO 522.328-4 HELLEN CHRISTINE PEREIRA CARVALHO MATTOS S/N TIPO RESULTADO ACIDENTE DE TRABALHO NÃO CARACTERIZADO ACIDENTE DE TRABALHO 1.187.320-5 JOSIANE MIRANDA SILVA S/N ACIDENTE DE TRABALHO N�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Diário do Executivo ANEXO ÚNICO (a que se refere ao art. 1º da Resolução SEPLAG/SEAP Nº 10.006/2019) QUADRO GERAL DE POSICIONAMENTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL SERVIDOR ATIVO SITUAÇÃO ANTERIOR Á LEI 20.591/2012 SITUAÇÃO POSTERIOR Á LEI 20.591/2012 Masp. Nome do servidor Carreira Nível Grau CH Sem. Carreira Nível Grau CH Sem. 9051525 Dirceu de Campos Valladares Neto ANEDS IV C 30 MADS IV C 24 11 1215406 - 1 RESOLUÇÃO SEPLAGNº 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – PEB – 3 - Governador Valadares - 2 - 13/08/2019 A 14/08/2019 - 158.I, 09420076 Rute Mariana Soares – TDE – 1 - Governador Valadares - 45 - 13/08/2019 A 26/09/2019 - 158.I, 11062783 Enizia Feliciano Morais – PEB – 3 - Governador Valadares - 2 - 15/08/2019 A 16/08/2019 - 158.I, 13244728 Alcione Medeiros Laia Oliveira – EEB – 2 - Capitao Andrade - 60 - 09/08/2019 A 07/10/2019 - 158.I, 13442280 Graziela Bezerra de Paula Figueiredo – P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – PEB – 3 - Governador Valadares - 2 - 13/08/2019 A 14/08/2019 - 158.I, 09420076 Rute Mariana Soares – TDE – 1 - Governador Valadares - 45 - 13/08/2019 A 26/09/2019 - 158.I, 11062783 Enizia Feliciano Morais – PEB – 3 - Governador Valadares - 2 - 15/08/2019 A 16/08/2019 - 158.I, 13244728 Alcione Medeiros Laia Oliveira – EEB – 2 - Capitao Andrade - 60 - 09/08/2019 A 07/10/2019 - 158.I, 13442280 Graziela Bezerra de Paula Figueiredo – P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Agosto de 2021 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/21 RETIFICA, O(S) ATO(S) DE LICENÇA À GESTANTE, referente à(s) servidora(s): - Juiz de Fora – E.E. Maria Ilydia Resende Andrade – MaSP: 1.432.345-5 – Lívia Nascimento Arcanjo, PEB1A, admissão 1, por motivo de incorreção na publicação, ato nº 17/21 publicado em 10/08/2021, onde se lê: MaSP: 1.432.344-5, leia-se: MaSP: 1.432.345-5. Dalva Rodrigues de Amorim Superintendente Re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 4273/2019 REGIONAL : Muriae Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 10137040 Aline Amador de Souza Mantesso – PEB – 4 - Divino - 15 - 20/09/2019 A 04/10/2019 - 158.I, 10137040 Aline Amador de Souza Mantesso – PEB – 5 - Divino - 15 - 20/09/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 4273/2019 REGIONAL : Muriae Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 10137040 Aline Amador de Souza Mantesso – PEB – 4 - Divino - 15 - 20/09/2019 A 04/10/2019 - 158.I, 10137040 Aline Amador de Souza Mantesso – PEB – 5 - Divino - 15 - 20/09/2