Judiciário ● 29/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2962/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 33 ADVOGADO: ANA CAROLINE SOUZA DOS SANTOS - OAB: valor da condenação, determinar a utilização do IPCAe como índice BA0049164 de correção monetária aplicável às verbas objeto da condenação, JAYME BROWN DA MAIA PITHON - OAB: bem como a excluir o reclamante do regime comissionista, BA0008406 utilizando-se como parâmetro para base de cálculo para as horas RE

Judiciário ● 17/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3311/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 475 JOSE MARCELO VIEIRA DE ARAUJO DECISÃO Desembargador Federal do Trabalho Mantenho a decisão que denegou seguimento ao (s) recurso (s) de revista, por seus próprios fundamentos. Processo Nº ROT-0000111-87.2019.5.19.0058 Relator JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR RECORRENTE IVAN DE SOUZA VIEIRA JUNIOR ADVOGADO ADRIANA FRANCA DA SILVA(OAB: 45454/PE) RECORRENTE NORSA REFRIGE

Judiciário ● 01/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3300/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 AGRAVADA: SAMUEL ALVES DO NASCIMENTO 882 OAB:AL0005618 ADV. AGRAVADA: MANOEL BASILIO DA SILVA NETO - OAB/AL 13509 DECISÃO DECISÃO Mantenho a decisão que denegou seguimento ao (s) recurso (s) de Mantenho a decisão que denegou seguimento ao (s) recurso (s) de revista, por seus próprios fundamentos. revista, por seus próprios fundamentos. Vista à (s) parte (s) Ag

Judiciário ● 01/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3300/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 868 recurso principal, nos termos do artigo 897, "b", § 6º, da CLT, das Instruções Normativas n.º 16 e 40, e da Resolução 1418/2010 do PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Colendo Tribunal Superior do Trabalho. Tempestivo o recurso (decisão publicada em 04/05/2020; recurso Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos ao C. TST. interposto em 12/05/2020 – Id0fbf0d5). Pub

Judiciário ● 16/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2894/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 Intimado(s)/Citado(s): - ELIZABETE LIMA DE VASCONCELOS - SUPERMERCADO LESTE OESTE LTDA Processo Nº RORSum-0000099-47.2019.5.19.0002 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR RECORRENTE ALINE GOMES DA SILVA ADVOGADO VALGETAN FERREIRA DE OLIVEIRA(OAB: 4789/AL) ADVOGADO JULIANO ACIOLY FREIRE(OAB: 6564/AL) RECORRIDO PAULA REJANE MENDONCA VASCONCE

Judiciário ● 08/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2717/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Maio de 2019 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 296 ANTONIO RAFAEL MACIEL FERREIRA(OAB: 11125/AL) MARCUS TULLIUS SANTOS FARIAS(OAB: 12467/AL) INSTITUTO DIVA ALVES DO BRASIL ADVOGADO RÉU Intimado(s)/Citado(s): - SINDIA MICILLENE ROCHA TORRES PODER JUDICIÁRIO SANTANA DO IPANEMA, 8 de Maio de 2019 JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação DESPACHO Por motivos de readequação de pauta, redesigna-se audiência para o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1578 2009 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0004334-68.2012.8.26.0451 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 04/2012 - Piracicaba AUTOR : Justiça Pública DECLARANTE : Rafael Gomes Gonçalves VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000929-53.2014.8.26.0451 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANC

Judiciário ● 16/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2602/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Novembro de 2018 Réu Advogado Réu ADALBERTO NUNES NETO Carlos Rogerio Couto Baptista(OAB: RJ86962D) EVERTON LAMARTINE MATTE Advogado responsável: Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 D) Processo(s): 0041400-47.2003.5.01.0030 - RTOrd Carga: Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 D) Processo Nº RTOrd-0043100-63.2000.5.01.0030 Processo Nº RTOrd-00431/2000-030-01-00.0 Autor Advoga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1546 2358 Processo 0033322-70.2010.8.26.0451 (451.01.2010.033322) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado Justiça Pública - Christian Cesar Riguetto - - Nilo Fernando Sbrissa Lucafo - - Abel Francisco Pereira - CONTROLE 2459/2010 Intimação do defensor do despacho que segue transcrito. Intime

Judiciário ● 29/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2962/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 32 banco de horas existente na demandada, eis que juntado ainda na RELATOR: JOÃO LEITE DE ARRUDA ALENCAR fase de instrução processual. Recurso parcialmente provido. Ementa RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. VÍCIO DE Acórdão CONSENTIMENTO. PEDIDO DE DEMISSÃO. NULIDADE. Resta ACORDAM os Exmos. Srs. Desembargadores da Primeira Turma provado nos autos que a reclamada p