4.537 Resultado de Solicitação ivan alves cavalcanti - em: 30/05/2025
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Advogado do(a) APELADO: IVAN ALVES CAVALCANTI - MS1316400A Advogado do(a) APELADO: IVAN ALVES CAVALCANTI - MS1316400A Advogado do(a) APELADO: IVAN ALVES CAVALCANTI - MS1316400A Advogado do(a) APELADO: IVAN ALVES CAVALCANTI - MS1316400A APELAÇÃO (198) Nº 5001678-57.2016.4.03.9999 RELATOR: Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: EMILY VITORIA GABRIEL PEREIRA, THAWANE VITORIA GABRIEL PEREIRA, GUSTAVO ACOSTA PEREIRA, ENZO GABRIEL ACOSTA P
5. O auxílio reclusão é regido pelas mesmas regras da pensão por morte, de forma que, sendo o beneficiário incapaz para os atos da vida civil, como no caso em voga, a DIB corresponde à data da prisão, tal como fixada na r. sentença. 6. Apelação desprovida. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Sétima Turma, por unanimidade, decidiu NEGAR PROVIMENTO à apelação do INSS, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do p
Publicação: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3838 501 Processo 0801354-31.2017.8.12.0031 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações Reqte: Eder Hara Me ADV: JOSE ELNICIO MOREIRA DE SOUZA (OAB 6275/MS) ADV: IVAN ALVES CAVALCANTI (OAB 13164/MS) Fica a parte autora devidamente intimada para comparecer a audiência designada para o dia 08/08/2017 às 14:40 horas a ser realizada
Publicação: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3591 387 Caarapó 1ª Vara de Caarapó JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO CRISTIANE APARECIDA BIBERG DE OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JUNHO CÉZAR DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0331/2016 Processo 0000004-08.1998.8.12.0031 (apensado ao processo 0801631-52.2014.8.12) (031.98.000004-2) - Cumprimento de sente
Publicação: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3706 131 Advogado : Lauane Andrekowisk Volpe Camargo (OAB: 10610BM/S) Agravada : Nagemary Gattas Orro de Campos Advogado : Silvana Lozano de Souza (OAB: 17561/MS) E M E N T A - PROCESSO CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - DECISÃO QUE DETERMINOU A PENHORA DE DINHEIRO - SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA - NATUREZ
Publicação: terça-feira, 4 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3670 Advogado : José Elnicio Moreira de Souza (OAB: 6275/MS) Advogado : Ivan Alves Cavalcanti (OAB: 13164/MS) Agravada : Maria Áurea Tenório Mendes Advogado : José Elnicio Moreira de Souza (OAB: 6275/MS) Advogado : Ivan Alves Cavalcanti (OAB: 13164/MS) Agravada : Maria Ilda Tenório Butarello Advogado : José Elnicio Moreira de Souza (OAB: 6
Publicação: sexta-feira, 1 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3606 381 ADV: JOSÉ PAULO SABINO TEIXEIRA (OAB 15298/MS) Especifiquem, as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência e relevância, sob pena de indeferimento. Processo 0801543-14.2014.8.12.0031 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Exeqte: Município de Juti/MS ADV:
Publicação: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3850 379 Processo 0801277-22.2017.8.12.0031 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações Reqte: Eder Hara Me ADV: IVAN ALVES CAVALCANTI (OAB 13164/MS) ADV: JOSE ELNICIO MOREIRA DE SOUZA (OAB 6275/MS) Manifeste a parte autora no prazo de 05 quanto o Aviso de Recebimento juntado aos autos, requerendo o que de direito, sob pena de extin
Publicação: quinta-feira, 2 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3587 341 Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com nossas homenagens.Às providências necessárias. Processo 0802263-15.2013.8.12.0031 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Reqte: Edimilson Liberal e outro - Reqdo: Adercio Alvarenga Ivanes e outro ADV: DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL (OAB 1/MS) Decisão: Pela sistemática
Publicação: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4428 152 - Nº: 0807169-62.2018.8.12.0002 - Apelação Cível Origem : Dourados / 8ª Vara Cível Ação Originária : 0807169-62.2018.8.12.0002 / Procedimento Comum Cível Apelado/Apelant : Banco Bradesco Financiamentos S.A. Advogado : Wilson Sales Belchior Apelante/Apelad : Liria Machado da Silva Advogado : Bruno Menegazo Advogado : Osvaldo