Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/07/09, leia-se: por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício, concedido com vigência em 14/01/07, a partir de 01/07/09; Ato Nº 692/07, publicado em 25/07/07 por motivo de interesse da servidora em reservar o período para outra forma de usufruição, onde se lê: por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 09/07/07, leia-se: por 01 mês referente ao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quarta-feira, 31 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO - ATO Nº 191/14 RETIFICA O ATO DE Quinquênio referente ao servidor: Água Boa - E E Adão Marques das Aleluias - Francisco Verner de Araújo Lima, MaSP 0300562-6, PEBIIO - Adm. 1, por incorreção na vigência, Ato nº 14/10, publicado em 02/06/10, onde se lê: 6º quinquênio a partir de 15/04/10, leia-se: 6º quinquênio a partir de 03/03/10 e retifica publicações anteriores alterando a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1º cargo, concedidas pelo Ato nº s/nº publicado em 12/09/1995, 04 meses e 15 dias referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício. Conselheiro Lafaiete – E. E. “Isaura Ferreira” – Alteração de Nome – Ato nº 02/2014 ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora: MaSP 1.075.098-2, Rosângela as Dores Faria Costa, para Rosângela das Dores Faria. Conselheiro Lafaiete – E. E. “Pacífico Vieira” - Férias-Prêmio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Agosto de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Proporcional DIA Adm 01, referente ao 7º qüinqüênio de exercício a partir de 07/02/2014; TURMALINA, EE. Américo Antunes de Oliveira, Masp 976840-9, Maura Lopes de Macedo, PEBIB Adm 01, referente ao 3º qüinqüênio de exercício a partir de 19/04/2014; EE. Badaró Júnior, Masp 1110966-7, Maria Eunice Barbosa Gomes Pereira, PEBIA Adm 02, referente ao 1º qüinqüênio de exercício a partir de 10/07/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 05 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 06/10/14; Vargem Alegre – E.E.“Reverendo Boanerges de Almeida Leitão”, MaSP 364322-8, Luiz Cláudio Ferreira, PEB II G, 2º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 17/09/14. ANULAÇÃO – ATO Nº. 113/14 ANULA O(S) ATO(S), no que se refere ao(aos) servidor(es): Bom Jesus do Galho – E.E.“Dona Nhanhá”, MaSP 990551-4, Jésus Di

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quarta-feira, 13 de Agosto de 2014 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 320/14 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, de 21/09/89 do(s) servidor(es): BRAZÓPOLIS– EE. Presidente Wenceslau, MaSP 365888-7, Liliane Pereira Rosa Brusamolin, PEBI B, 1ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 combinado com o art. 40 §1º inciso III, alínea “a”,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 29/05/97; MaSP 316505-7, Domingas Rodrigues Santana, ASB I I, 1º cargo, Ato nº. 22/03 publicado em 27/03/03 (4º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 08/11/02, leia-se: a contar de 03/06/02; MaSP 316505-7, Domingas Rodrigues Santana, ASB I I, 1º cargo, Ato nº. 15/08 publicado em 25/04/08 (5º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 09/11/07, leia-se: a con

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 17 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Faria de Oliveira, PEB II P, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 01/08/14; FARIA LEMOS- E. E. “São Mateus”, MaSP 444.240-6, Valéria Soares Drumond, PEB I B , 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 02/03/14. FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 11/14 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 2º art. 3° da Re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 28 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo SRE de Caratinga ANULAÇÃO – ATO Nº. 03/15 ANULA O(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): Caratinga – E.E.“Deputado Agenor Ludgero Alves”, MaSP 340349-0, Eunice Maria Correa Leite de Mattos, PEB II P, 2º cargo, retificação do 10º biênio, Ato nº. 157/14, publicado em 10/12/14, por retificação indevida. FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº. 02/15 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4�