Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 06 de Outubro de 2017 Diário do Executivo aposentadoria, MaSP 233948-9, Zelia Candida Porto Marques de Oliveira, PEBIA, cargo 02, por motivo de incorreção na proporcionalidade, Ato nº 498/2014, public. em 12/9/2014, onde se lê: ... com direito à media das remunerações de contribuição proporcional a 6318 dias de exercício... leia-se: ... com direito à media das remunerações de contribuição proporcional a 6475 dias de exercício... . RETIFICAÇÃO - ATO Nº 165

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Sul de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 01

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 03786100 Aguinaldo Paula de Assis – ASP – 1 - Belo Horizonte - 8 - 03/03/2017 A 10/03/2017 - 158.I, 09057928 Waldomiro de Souza Dias – AEDS – 1 - Ribeirao das Neves - 18 - 15/01/2017 A 01/02/2017 - 172, 11311610 Jules Harry dos Santos Almeida – ASP – 3 - Belo Horizonte - 4 - 22/02/2017 A 25/02/2017 - 158.I, 11324696 Claudio Henrique Alves da Silva – ASP – 2 - Belo Horizonte - 31 - 03/03/2017 A 02

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 10 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 10195766 Arnaldo Cesar de Souza – PEB – 4 - Onde se Lê: 90,27.05.2019,24.08. 2019,2155/2019,MG 04.06.2019 - Leia-se: 86,27.05.2019,20.08.2019, 10195766 Arnaldo Cesar de Souza – P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 10 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 10195766 Arnaldo Cesar de Souza – PEB – 4 - Onde se Lê: 90,27.05.2019,24.08. 2019,2155/2019,MG 04.06.2019 - Leia-se: 86,27.05.2019,20.08.2019, 10195766 Arnaldo Cesar de Souza – P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Janeiro de 2015 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo da data da publicação, referente ao PEB IIP - à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente á carga horária de 115 h/a (RB+Ext). e a incorporação das gratificações, conforme os dias de percepção da função vice-direção (1332 dias). –Iturama – EE. Antônio Ferreira Barbosa – Ordaci Fr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 31 de Maio de 2017 Diário do Executivo 11968369 Maria Jose da Cunha Martins – ATB – 2 - Belo Horizonte - 7 - 22/05/2017 A 28/05/2017 - 158.I, 12305314 Sabrina Silvia dos Santos – PEB – 3 - Belo Horizonte - 11 - 19/05/2017 A 29/05/2017 - 158.I, 12901880 Heloiza Navarro de Novaes – PEB – 3 - Belo Horizonte - 15 - 18/05/2017 A 01/06/2017 - 158.I, 13386040 Cristiane Arruda Pinto Ribeiro – PEB – 1 - Belo Horizonte - 15 - 18/05/2017 A 01/06/2017 - 158.I, 13916812 L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 4161/2019 REGIONAL : Governador Valadares Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 08010191 Meirilane Aparecida Alves de Lana Coelho – – 0 - Governador Valadares - 3 - 03/10/2019 A 05/10/2019 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares, 03791605 Lorival Dazio de Souza

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 4161/2019 REGIONAL : Governador Valadares Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 08010191 Meirilane Aparecida Alves de Lana Coelho – – 0 - Governador Valadares - 3 - 03/10/2019 A 05/10/2019 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares, 03791605 Lorival Dazio de Souza

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 04ª SRE - Campo Belo, 14487979 Lais Salviano de Oliveira Schiavi – ATB – 1 - Campo Belo - 7 - 08/06/2022 A 14/06/2022 - , 14487979 Lais Salviano de Oliveira Schiavi – PEB – 2 - Campo Belo - 7 - 08/06/2022 A 14/06/2022 - , 14880512 Leticia Gazola Tartuci – PEB – 1 - Lavras 2 - 12/06/2022 A 13/06/2022 - , 14880512 Leticia Gazola Tartuci – PEB – 2 - Lavras - 2 - 12/06/2022 A 13/06/2022 13ª SRE - Governado