Judiciário ● 27/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3459/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2022 PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ANA PAULA OLIVEIRA BORGES MARTINS 7687 função de costureira, tendo sido demitida sem justa causa na data de 27/09/2021. Alega que em meados de 2021 a reclamante passou Intimado(s)/Citado(s): - ALDENIRA BRAZ DE SOUZA PARREIRA a sentir fortes dores nas costas, tendo apresentado alguns atestados para a empresa e que esta, por sua vez, ao perceber que a obreira poderia

Judiciário ● 27/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3459/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7684 Direito intertemporal inerente ao envelhecimento, faixa etária e hábitos de vida, e de Tendo em vista que o contrato de trabalho é de trato sucessivo, as acordo com a verificação das tarefas (que constatado a atividade disposições de direito material da Lei 13.467/2017 serão aplicadas realizada como costureira e posteriormente, serviços de limpeza), para ato

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Julho de 2015 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MARCOS MORAIS DOS SANTOS - 073.177.406-08 MARIA CLAUDIA DOS SANTOS - 035.675.716-13 MARIA DAS GRACAS BARBOSA TEIXEIRA - 083.734.056-07 MARIA DIAS DA SILVA - 004.317.865-00 MARIA JOSE DANTAS DE ARAUJO - 704.005.044-72 MARIA LUIZA LINO DE MACEDO - 015.131.786-01 MARIA STELA MATIAS - 272.707.006-30 MARIA ZILDA DE JESUS PEREIRA - 077.629.946-88 Advocacia-Geral do Estado ADVOCACIA REGIONAL EM IPATINGA VINTE E OITO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – terça-feira, 05 de Junho de 2018 Diário do Executivo Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO: Necessidade de quebra da ordem cronológica de despesas liquidadas. Relevantes razões de interesse público para pagamento de obrigação - Art. 5º da Lei 8666/93 e art. 12º do Decreto 37.924/96 - imprescindibilidade da continuidade da oferta das ações educacionais da ESP/MG. - A íntegra desta justificativa encontra-se à disposição no p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Julho de 2021 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Extrato de designação de gestor e fiscal do Contrato 9245307/2020. Gestor: Perisson Meirelles Sanguinette, Masp 6685895; Gestora substituta: Camila Cândida Zanon Gomes, Masp 12968905. Fiscal: Wanderlei de Oliveira Caldeira, Masp 1.212.704-9; Fiscal substituto: Douglas Silva dos Santos Teodoro, Masp 1.476.418-7. Partes: Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gera

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 23 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - 158.I, 14359582 Vanildo das Dores Santos – AGSE – 1 - Belo Horizonte - 5 - 04/09/2020 A 08/09/2020 - 158.I, 14359962 Patrick Cavalcante Ribeiro do Valle – ASP – 1 - Juiz de Fora - 14 - 03/09/2020 A 16/09/2020 - 158.I, 14360556 Mariana Flavia Lopes de Barros – ASP – 1 - Contagem - 7 - 26/08/2020 A 01/09/2020 - 158.I, 14362545 Ronaldo Silva Marques – ASP – 1 - Divinopolis - 2 - 28/08/2020 A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PRORROGAÇÂO DE AJUSTAMENTO FUNCIONAL concedido ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de 15 de Julho de 2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Início Término Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 10757219 Giovanni Panatieri Quaresma – PEB – 1 - Belo Horizonte - 599 - 17/02/2017 A 08/10/2018 06ª SRE - Caratinga,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PRORROGAÇÂO DE AJUSTAMENTO FUNCIONAL concedido ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de 15 de Julho de 2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Início Término Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 10757219 Giovanni Panatieri Quaresma – PEB – 1 - Belo Horizonte - 599 - 17/02/2017 A 08/10/2018 06ª SRE - Caratinga,