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28 – quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG EDITAL DE Nº 03 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 Natureza: Edital de Notificação para a eliminação de instrumentos de escrituração (livros); A Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG, em cumprimento às disposições do parágrafo único do art. 78 do Decreto Federal 1.800 de 30 de janeiro de 1996, torna público que os livros mercantis em papel protocolados até 31 de
30 – quarta-feira, 24 de Junho de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretário: João Cruz Reis Filho Expediente RESOLUÇÃO N° 1.396, DE 23 DE JUNHO DE 2015. ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.071, DE 24 DE JUNHO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ÉTICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de atribuição que lhe con
62 – quarta-feira, 20 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 11.2.6. Descumprir as exigências estabelecidas no Termo de Compromisso a ser firmado entre o técnico e a SEDESE. 11.2.7. Sofrer punição imposta por tribunais de justiça desportiva ou pela respectiva entidade regional ou nacional de administração do desporto; Parágrafo único. O técnico que tiver o direito à bolsa-técnico cassado ficará impedido de pleitear o benefício pelo prazo de dois anos su
62 – quarta-feira, 20 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 11.2.6. Descumprir as exigências estabelecidas no Termo de Compromisso a ser firmado entre o técnico e a SEDESE. 11.2.7. Sofrer punição imposta por tribunais de justiça desportiva ou pela respectiva entidade regional ou nacional de administração do desporto; Parágrafo único. O técnico que tiver o direito à bolsa-técnico cassado ficará impedido de pleitear o benefício pelo prazo de dois anos su