Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 PROCESSO :1009895-57.2019.8.26.0048 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ATIBAIA ADVOGADO : 242858/SP - Patricia Borghi Brasilio de Lima EXECTDA : Juliana Andrade Serrano Sales VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1009897-27.2019.8.26.0048 CLASSE :USUCAPIÃO REQTE : Valter Jones Car

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE REQTE : C.T.I. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1001636-39.2020.8.26.0048 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Irene Souza Prado ADVOGADO : 297870/SP - Rodrigo de Lima Guerreiro Borghi IMPTDO : Prefeito do Município da Estância de Atib

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 PROCESSO :1009895-57.2019.8.26.0048 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ATIBAIA ADVOGADO : 242858/SP - Patricia Borghi Brasilio de Lima EXECTDA : Juliana Andrade Serrano Sales VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1009897-27.2019.8.26.0048 CLASSE :USUCAPIÃO REQTE : Valter Jones Car

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 702 novo pedido, com a correção necessária, no prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: ROSANA ANTONIA POLETI BERRETTINI (OAB 140626/SP) Processo 0002579-10.2019.8.26.0048/12 - Precatório - Prestação de Serviços - Ser Vital Serviços Médicos Ltda Me PREFEITURA MUNICIPAL DE ATIBAIA - Os dados da requisiç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 1376 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Irene Souza Prado ADVOGADO : 297870/SP - Rodrigo de Lima Guerreiro Borghi IMPTDO : Presidente da Banca Examinadora do Instituto Brasileiro de Administração Municipal - Ibam VARA:3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1100080-82.2019.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 1376 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Irene Souza Prado ADVOGADO : 297870/SP - Rodrigo de Lima Guerreiro Borghi IMPTDO : Presidente da Banca Examinadora do Instituto Brasileiro de Administração Municipal - Ibam VARA:3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1100080-82.2019.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 1306 da multa imposta no AIIM. Até porque, o art. 106, do Código Tributário Nacional autoriza a retroatividade da lei mais benéfica. Por outro lado, não é possível, neste momento, sem a oitiva da parte contrária, determinar a imediata exclusão das multas isoladas cobradas além do referido limite estabelecido pelo artigo 85

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 1306 da multa imposta no AIIM. Até porque, o art. 106, do Código Tributário Nacional autoriza a retroatividade da lei mais benéfica. Por outro lado, não é possível, neste momento, sem a oitiva da parte contrária, determinar a imediata exclusão das multas isoladas cobradas além do referido limite estabelecido pelo artigo 85

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 1072 agravo de instrumento tirado contra a r. decisão de fls. 253, dos autos de mandado de segurança impetrado pela ora agravante em face do Estado de São Paulo, que rejeitou o pedido de tutela antecipada, determinando o depósito do valor do imposto para que seja providenciada a suspensão de sua exigibilidade. Sustenta a recorre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 103 2047626-83.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Desapropriação; Nº origem: 0004942-19.2000.8.26.0053; Assunto: Desa