Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Outubro de 2015 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Presídio de Unaí para o Presídio de Paracatu: Eddie Eamon V. Barbosa-250192 Paracatu Do Presídio de Presidente Olegário para o Presídio de Paracatu: Wanderson T. Rodrigues-617933 Paracatu Do Presídio Sebastião Satiro para o Complexo Penitenciário Nelson Hungria: Alesionardo A. F. Oliveira- Patos de Minas 103575 Claúdio C. B. Gonçalves-186746 Patos de Minas Fabiano Noronha-71095 Patos de Minas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 06 de Outubro de 2015 – 7 Masp 372.492-9, Manoel Nazareno Procópio de Moura Junior, AFRE, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 25.09.2014. Masp 552.143-0, Pedro Gonçalves Pimenta Filho, TFAZ, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 23.09.2015. Masp 892.753-5, Wilver Bernardes Menegatti, AFRE, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 23.09.2015. Masp 906.444-5, Juvenil Pires da Silv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo vez que não apresenta matéria estranha indicativa de risco à saúde humana (ausência de fragmento de pelo de roedor por 100 g do produto), estando em conformidade com o limite máximo de tolerância estabelecido pela Resolução RDC nº 14, de 28 de março de 2014, art. 13, Anexo I (qual seja: 1 fragmento de pelo de roedor por 100 g do produto), conforme atestam os laudos de análise de contraprova nº