Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Julho de 2016 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HELENA DE FATIMA LOPES HELENA DOS SANTOS CORREA HELENA MARIA MAZZONI CAMARANO ANDRADE HELENA MARIA RODRIGUES DE QUEIROZ HELENA MARIA SILVA FREITAS HELENA MARIA SOARES HELENA MARTINS DE OLIVEIRA MOURA HELENA MENDONCA TEIXEIRA HELENA TERRA CABRAL FERREIRA HELENICE DA CUNHA OLIVEIRA HELENICE JACINTO DE SOUZA HELENICE LOURES AMERICANO HELIA MARIA DE OLIVEIRA HELIANA DE LOURDES SANTANA HELIDA DE RESENDE COELHO CAM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Janeiro de 2017 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/2º NÍVEL/NOVA SERRANA INTIMAÇÃO Fica o sujeito passivo intimado da lavratura da peça fiscal abaixo relacionada. Informamos que é de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o prazo para liquidação do crédito tributário com as reduções legais. Comunicamos que não cabe impugnação em relação ao referido PTA por se tratar de crédito tributário de natureza não

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 17 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo 01/11/2011 com vigência em 31/10/2006 e 5º quinquênio adm., publicado em 01/11/2011 com vigência em 30/10/2011, conforme nota técnica nº. 27/2017; Masp 0915352-9, Hélia Julieta Brandão de Barros, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em 18/02/1993 com vigência em 23/11/1992, 2º quinquênio adm., publicado em 24/12/1997 com vigência em 22/11/1997, 3º quinquênio adm., publicado em 27/12/2002 com vigência em 21/11/