Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 16 de Junho de 2020 Diário do Executivo PORTARIA SEAPA/SUASF Nº 68 DE 10 DE JUNHO DE 2020 Instaura Processo Administrativo de Cobrança de indenização, devida ao Estado de Minas Gerais,pela concessão de uso de terrasdevolutascedidaspor meio doContratode Arrendamento nº 249/81-E, celebrado pela extinta Fundação Rural Mineira de Colonização e Desenvolvimento Agrário - RURALMINAS e Planta 7 - Empreendimentos Rurais Ltda. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁR

Caderno único ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 206/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de outubro de 2018 RESOLVE: Art 1º Instaurar Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do servidor B.A.C.S., Analista Judiciário, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, matrícula 313.386, em caráter sigiloso, para apurar eventual conduta funcional irregular por levar ao conhecimento público, através de redes sociais, informação de que tinha posse sobre planilha de cálculo equivocada para cr�

Caderno único ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Presidência PORTARIA GPR 76 DE 16 DE JANEIRO DE 2018. Instaura Processo Administrativo Disciplinar. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e regulamentar e tendo em vista o contido nos Processos Administrativos N.s 0009907/2017 e 0000796/2018, RESOLVE: Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do servidor F.

Caderno único ● 30/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 143/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 30 de julho de 2018 Art. 1º Autorizar horário de funcionamento diferenciado, sem prejuízo do expediente regular, para o Centro do Programa Justiça Comunitária – PJC, para o Núcleo de Formação e Pesquisa em Justiça Comunitária – NPJC e para o Núcleo de Apoio ao Programa Justiça Comunitária – NAPJC de segunda-feira a sexta-feira nos horários compreendidos entre 8h e 19h e aos finais de semana entre 8h e 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 16 de Junho de 2020 Diário do Executivo Bananal”, no município de Salinas – MG, com área constante de 192,80ha (cento e noventa e dois hectares e oitenta ares), originalmente cedido por meio do Contrato de Arrendamento nº 071/80-E, de 28 de novembro de 1980, celebrado pela extinta Fundação Rural Mineira de Colonização e Desenvolvimento Agrário – RURALMINAS. Parágrafo único - A cobrança de que trata o caput dar-se-á na forma estabelecida na Portaria SEAPA n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 16 de Junho de 2020 Diário do Executivo Bananal”, no município de Salinas – MG, com área constante de 192,80ha (cento e noventa e dois hectares e oitenta ares), originalmente cedido por meio do Contrato de Arrendamento nº 071/80-E, de 28 de novembro de 1980, celebrado pela extinta Fundação Rural Mineira de Colonização e Desenvolvimento Agrário – RURALMINAS. Parágrafo único - A cobrança de que trata o caput dar-se-á na forma estabelecida na Portaria SEAPA n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 16 de Junho de 2020 Diário do Executivo Considerando a publicação da Portaria SEAPA nº 18, de 18 de maio de 2020, que dispõe sobre atualização de valores para pagamento, pelas empresas originariamente arrendatárias, a título de indenização, pela concessão de uso de terras devolutas rurais estaduais, prevista nos contratos de arrendamento de terras devolutas rurais estaduais do Programa dos Distritos Florestais da extinta RURALMINAS - Fundação Rural Mineira Colon

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 16 de Junho de 2020 Diário do Executivo Considerando a publicação da Portaria SEAPA nº 18, de 18 de maio de 2020, que dispõe sobre atualização de valores para pagamento, pelas empresas originariamente arrendatárias, a título de indenização, pela concessão de uso de terras devolutas rurais estaduais, prevista nos contratos de arrendamento de terras devolutas rurais estaduais do Programa dos Distritos Florestais da extinta RURALMINAS - Fundação Rural Mineira Colon

Caderno único ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 113/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de junho de 2019 Desembargador HUMBERTO ADJUTO ULHÔA Corregedor PORTARIA GPR 1084 DE 12 DE JUNHO DE 2019 Instaura Processo Administrativo Disciplinar. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e regulamentar e, tendo em vista o contido no PA 0009656/2019,RESOLVE: Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do servidor R. A. C., T

Caderno único ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 224/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de novembro de 2017 PORTARIA GC 181 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017 Instaura Processo Administrativo Disciplinar O CORREGEDOR DA JUSTIÇA DODISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, RESOLVE: Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Disciplinar em desfavor da servidora K.T.C., matrícula 311.469, em caráter sigiloso, para averiguar eventuais irregularidades funcionais quando do cumprimento de