Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 125 – Nº 204 – 4 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 02 de Novembro de 2017 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Abril de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1.050.144-3 1.175.610-3 1.061.860-1 1.050.743-2 1.056.910-1 1.086.064-1 1.049.653-7 1.049.634-7 1.173.558-6 1.050.135-1 1.175.078-3 1.173.329-2 1.175.436-3 1.049.804-6 1.050.337-3 1.045.715-8 1.049.888-9 1.183.627-7 1.173.350-8 1.142.988-3 1.093.209-3 1.176.664-9 1.062.954-1 1.063.132-3 1.176.446-1 1.062.947-5 1.049.649-5 1.049.609-9 1.050.449-6 MARIA CARMEM MELO VASCONCELOS MARIA DE FATIMA BATISTA MARIA ELIZ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Junho de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Lei Estadual 13.317/1999.O processo será dado por concluso após a publicação desta decisão final, no órgão oficial de imprensa e a adoção das medidas impostas, conforme disposto no art.123, parágrafo único da Lei Nº 13.317 de 24 de setembro de 1999. Publique-se e notifique-se para adoção das medidas impostas. Belo Horizonte, 12 de junho de 2019. Felipe Curzio Laguardia Superintendente de Vigilâ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 Diário do Executivo 1050027-0 1050321-7 1056502-6 1049765-9 1058270-8 1049567-9 1049577-8 1049675-0 1049521-6 1049509-1 1049682-6 1049676-8 1049574-5 1050775-4 0451371-9 1056832-7 1055678-5 1056165-2 1053210-9 1049768-3 1050196-3 1257264-0 1049667-7 1119507-0 1050543-6 1049769-1 1049583-6 1049597-6 1049628-9 1049644-6 1049579-4 1050724-2 1063129-9 1056516-6 1050665-7 1049690-9 1050763-0 1049665-1 1049536-4 1049673-5 1056433-4 1049638-8 1049774-1 1050557

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 2.072, DE 15 DE MARÇO DE 2022 Dispõe sobre a concessão de promoção na carreira da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais. A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 47.852, de 31 de janeiro de 2020, e considerando o disposto no art. 18 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, RESOLVE: Art. 1º – Conceder promoção na carreira, a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Junho de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Lei Estadual 13.317/1999.O processo será dado por concluso após a publicação desta decisão final, no órgão oficial de imprensa e a adoção das medidas impostas, conforme disposto no art.123, parágrafo único da Lei Nº 13.317 de 24 de setembro de 1999. Publique-se e notifique-se para adoção das medidas impostas. Belo Horizonte, 12 de junho de 2019. Felipe Curzio Laguardia Superintendente de Vigilâ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 36 CIR Ponte Nova 455 05/04/2017 Planilha de Detalhamento Físico Financeiro da competência 2016 do PROHOSP, Hospital Arnaldo Gavazza Filho de Ponte Nova. 37 CIR Ponte Nova 456 05/04/2017 Planilha de Detalhamento Físico Financeiro da competência 2017 do PROHOSP, Hospital Arnaldo Gavazza Filho de Ponte Nova. 38 CIR Resplendor 203 02/05/2017 Pactuação das metas dos 23 indicadores para o ano de 2017 da Região de Saúde dos municípios de Aimorés, Alvare

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Março de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O TITULAR DA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS, nos termos do subitem 7.1. do Edital SES-MG nº 49/2016, divulga o resultado do Processo de Seleção Interna para Coordenador Estadual da Regulação de Assistência da Saúde e abre o prazo para a interposição de recursos contra o resultado do Processo de Seleção nos termos do item 8 do Edital. Belo Horizonte, 13 de Março de 2017. Alice Guelber Mel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Outubro de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº8.666/93, visando o credenciamento do(a)ATRIUM COR CARDIOLOGIC CENTER LTDA, CNPJ 23.857.395/0001-49, do município de UBERABA/MG, para prestação