Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Maio de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Ficam, por esta publicação, notificados os Senhores (a) CÉLIO DA SILVA PACHECO, FELIPE MARTINS MIRANDA e SILVANA FREITAS CARVALHO Leiloeiros Públicos Oficias da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG, matrículas, respectivamente, 1003 de 08/09/2015, 1021 de 09/03/2016 e 1004 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL O Supervisor Regional da URFBio Centro Oeste do IEF, torna público que o(s) requerente(s) abaixo identificado(s) solicitou(ram) Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme o(s) processo(s) abaixo identificado(s): *JOSE GERALDO DE OLIVEIRA MOTA CPF 774.862.346-53— Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Maio de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Ficam, por esta publicação, notificados os Senhores (a) CÉLIO DA SILVA PACHECO, FELIPE MARTINS MIRANDA e SILVANA FREITAS CARVALHO Leiloeiros Públicos Oficias da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG, matrículas, respectivamente, 1003 de 08/09/2015, 1021 de 09/03/2016 e 1004 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Vigência: 12 meses a partir da data de publicação. D.O.: 1371.18.541. 120.4348.0001.3.3.90.40-02.0.10.8 e 1371.18.541.120.4348.0001.33.9 0.40-02.0.29.1. Valor global: R$ 123.200,00 (cento e vinte e três mil e duzentos reais). Fiscais designados para o contrato: Allan Peter Araujo Pimentel-Masp 14674386 (fiscal) e José Francisco Marques de Souza Masp - 1363913 (suplente); Assinam: a) Rodrigo Gonçalves Franco - MASP: 1.483.649-8 / Subsecretário de Gestão

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – terça-feira, 03 de Maio de 2022 Diário do Executivo *José Fabrício Gontijo Teixeira e outros – Supressão de cobertura vegetal nativa para uso alternativo do solo – Arcos/MG – PA/Nº 2100.01.0018700/2022-91. Motivo: Empreendimento passível de Licenciamento Ambiental. (a) Luciana Fátima de Rezende Oliveira, Supervisora Regional – URFBio Centro Oeste INFORMA DO INDEFERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL A Supervisora Regional da URFBio Centro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO PROJETO Nº AUC-00047-17 – Edital 840/2017 – Eventos – Auxílio Universal Complementar. Partícipes: a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado De Minas Gerais – FAPEMIG, a Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG, a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa – FUNDEP e Gilson de Freitas Silva - Coordenador. Obj

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 27 de Maio de 2020 Diário do Executivo José Pereira dos Santos CPF: 733.962.576-34 505356/20 Decisão pela manutenção das penalidades aplicadas com redução do valor da multa em 30% 102145/2017 em razão do reconhecimento de atenuante Ermino Barbosa dos Santos RG: 13.928.886 ssp MG 466140/20 35071/2017 Decisão pela manutenção das penalidades aplicadas com redução do valor da multa em 30% em razão do reconhecimento de atenuante e perdimento de bens Celso Malve

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 01 de Outubro de 2021 Diário do Executivo Reginaldo Jacinto de Oliveira CPF: 042.053.586-10 Reinaldo Coelho de Assis CPF: 044.155.806-29 Valdeci Ferreira Mendes CPF: 724.623.706-25 Waldeci Dias da Silva CPF: 095.485.636-81 222653/2020 Comprovante de pagamento da taxa de expediente 80269/2017 Comprovante de pagamento da taxa de expediente 142326/2017 Comprovante de pagamento da taxa de expediente 207145/2019 Comprovante de pagamento da taxa de expediente Fabricio de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

86 – terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável TERMO DE DOAÇÃO DE BENS APREENDIDOS Nº 07/2018 Processo SEI nº 1450.01.0054970/2018-81. Doação de 2 motosserras apreendidas que faz a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD para a Secretaria de Estado de Administração Prisional - SEAP. Objeto: 1 motosserra DAKIMAQ 358 DK, cor laranja, nº de série 3582010002 e 1 mot

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 27 de Maio de 2020 Diário do Executivo José Pereira dos Santos CPF: 733.962.576-34 505356/20 Decisão pela manutenção das penalidades aplicadas com redução do valor da multa em 30% 102145/2017 em razão do reconhecimento de atenuante Ermino Barbosa dos Santos RG: 13.928.886 ssp MG 466140/20 35071/2017 Decisão pela manutenção das penalidades aplicadas com redução do valor da multa em 30% em razão do reconhecimento de atenuante e perdimento de bens Celso Malve