Publicações Judiciais I ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5001872-98.2018.4.03.6115 RELATOR: Gab. 27 - DES. FED. TÂNIA MARANGONI APELANTE: FILOMENA LOURENCO DA CONCEICAO GARCIA Advogados do(a) APELANTE: ELENICE PAVELOSQUE GUARDACHONE - PR72393-A, JOSI PAVELOSQUE - SP357048-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: VOTO A EXMA. SRA. DESEMBARGADORA FEDERAL TÂNIA MARANGONI: Cuida-se de ação de cumprimento do título executivo judicial formado nos autos da ACP nº 0011237-82.2003.4.03.6183.

Seção I ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2640 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 03/12/2018 Publicação: terça-feira, 04/12/2018 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ____________________________________________________________ BRASIL). EXPURGOS INFLACIONÁRIOS NR.PROCESSO: 0059604.07.2016.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO OCORRIDOS EM JANEIRO DE 1989 (PLANO VERÃO). EXECUÇÃO/LIQUIDAÇÃO INDIVIDUAL. FORO COMPETENTE E ALCANCE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2391 2428 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0016718-63.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: ELTON CARLOS DOS SANTOS COSTA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistra

Judiciário ● 15/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1516/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Dagoberto Nishina - Relator 60 negativo de competência que se julga procedente, para declarar Edital Processo Nº AP-0010665-63.2014.5.15.0092 AGRAVANTE JOSE EDSON NARCISO RAPHAEL ADVOGADO JOAO ANTONIO FACCIOLI(OAB: 92611) AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO GUSTAVO LORDELLO(OAB: 149208) PROCESSO TRT 15ª REGIÃO Nº : 0010665-63.2014.5.15.0092 AGRAVO DE PET

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2475 1247 contra sentença que extingue a execução é apelação. Por tais argumentações, entendendo ser cabível o recurso de apelação contra a decisão que extingue a execução, ante expressa previsão legal, a utilização do recurso de agravo de instrumento configura erro grosseiro, pondo-se como inadmissível a aplicação do pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2757 1051 Nº 2188798-52.2016.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Itapira - Embargte: ANTONIO LEITE DA SILVA - Embargdo: Banco do Brasil S/A - A preliminar de ilegitimidade ativ

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.201 - Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 9382 RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA. ART. 543-C DO CPC. SENTENÇA PROFERIDA PELO JUÍZO DA 12ª VARA CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO ESPECIAL JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA/DF NA AÇÃO CIVIL COLETIVA N. 1998.01.1.016798-9 (IDEC X BANCO DO BRASIL). EXPURGOS INFLACIONÁRIOS OCORRIDOS EM JANEIRO DE 1989 (PLANO VERÃO). EXECUÇÃO/LIQUIDAÇÃO INDIVIDUAL. FORO COMPETEN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2757 1051 Nº 2188798-52.2016.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Itapira - Embargte: ANTONIO LEITE DA SILVA - Embargdo: Banco do Brasil S/A - A preliminar de ilegitimidade ativ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1751 1848 para concessão da gratuidade de justiça basta a simples afirmação da pobreza pela parte autora do benefício, cabendo à parte contrária provar a suficiência dos recursos para o custeio do processo através da via processual adequada para tanto. (Agravos de Instrumento n.ºs 0097068-96.2013.8.26.0000;00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1761 2028 2014. MARIA CLARA SCHMIDT DE FREITAS Juíza de Direito - ADV: APARECIDA MARIA AMARAL CANDIDO (OAB 218077/ SP), MARCOS TADEU DE SOUZA (OAB 89710/SP), FABIO RAINHO DE OLIVEIRA (OAB 258707/SP) Processo 4000439-81.2013.8.26.0132 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco Bradesco SA M