Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 28 de Maio de 2014 Diário do Executivo – EPPGG, infra relacionados, no período de 1º/1/2014 a 31/12/2014, com ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional: THIAGO THALES RIBEIRO, MASP 752704/7; TÚLIO ALMEIDA LOPES, MASP 752816/9. FERNANDA DE SIQUEIRA NEVES Subsecretária de Gestão de Pessoas 27 563101 - 1 SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO DE DIREITOS DO SERVIDOR Acumulação de Cargos, Empregos e Funç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 08820110 Lourdes Lopes de Assis – PEB – 4 - Itatiaiucu - 27/08/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11730918 Ana Paula dos Santos – ASP – 1 - Para de Minas - 27/08/2021 - , 11733433 Maicon B

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 08 de Julho de 2014 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ROBERT PIERRE SILVA BARBOSA, MASP 1285439-4, do cargo de provimento em comissão DAD-3 ED1100303 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 23/6/2014. usando da competência delegada pelo art.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 15 de Junho de 2017 Diário do Executivo SEE 04/2014 SEE 04/2014 SEE 04/2014 SEE 04/2014 SEE 04/2014 SEE 04/2014 SEE 04/2014 SEE 04/2014 SEE 04/2014 SEE 04/2014 SEE 04/2014 SEE 04/2014 SEE 04/2014 SEE 04/2014 SEE 04/2014 SEE 04/2014 SEE 04/2014 SEE 04/2014 SEE 04/2014 SEE 04/2014 SEE 04/2014 SEE 04/2014 SEE 04/2014 SEE 04/2014 PEB - Nível I - Grau A PEB - Nível I - Grau A PEB - Nível I - Grau A PEB - Nível I - Grau A PEB - Nível I - Grau A PEB - Nível I - Grau A PEB -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 30 de Julho de 2019 Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 14226922 Caroline Tribst Perrone da Silva – ATB – 1 - Itajuba - 15/07/2019 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14543144 Paulo Ricardo Pires Fernandes – ASP – 1 - Itajuba - 16/07/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede nos ter

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 30 de Julho de 2019 Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 14226922 Caroline Tribst Perrone da Silva – ATB – 1 - Itajuba - 15/07/2019 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14543144 Paulo Ricardo Pires Fernandes – ASP – 1 - Itajuba - 16/07/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede nos ter

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo da Emenda Constitucional nº 20/1998,proibida a percepção de mais de uma aposentadoria pelo regime de previdência a que se refere o art. 40 da Constituição Federal, do seguinte servidor: - SECRETARIA DE ESTADO DEEDUCAÇÃO: -MARIA JOSÉ DE ALCÂNTARA REZENDE – Masp 0127196-4, ANALISTA EDUCACIONAL – PEDAGOGO (APOSENTADO)/ ORIENTADOR EDUCACIONAL. 21 561068 - 1 Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional SUPERINTENDENCIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 3 - 04/12/2017 A 06/12/2017 - 158.I, 03785615 Luiz Fernando Goncalves Leitao – PEB – 2 - Cataguases - 11 - 05/12/2017 A 15/12/2017 - 158.I, 03785615 Luiz Fernando Goncalves Leitao – PEB – 1 - Cataguases - 11 - 05/12/2017 A 15/12/2017 - 158.I, 03794229 Rachel Cabreira Ferreira Sobrinho – SEIV – 1 - Pirapetinga - 5 - 11/12/2017 A 15/12/2017 - 158.I, 03898095 Isabel Cristina da S N Ferreira – ATB – 1 - Cataguases - 5 - 04/12/2017 A 08/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 12 de Março de 2019 Diário do Executivo Superintendência Central de Saúde do Servidor e Perícia Médica Carlos Tadeu Villani Marques COMUNICAÇÃO : 0486/2019 REGIONAL : Sao Joao Del Rei Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Fazenda, 03622727 Sergio Benedito Moreira – TFAZ – 1 - Sao Joao Del Rei - 36 - 18/02/