Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1904 ADVOGADO : 199479/SP - Rogerio Vinicius dos Santos REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1019856-29.2015.8.26.0576 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Gentil Marquezine ADVOGADO : 199479/SP - Rogerio Vinicius dos Santos REQDO : Fazenda Pú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2052 1467 Processo 1010010-85.2015.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licença-Prêmio - Aparecido Magalhes Junior - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Ante o exposto, julga-se procedente o pedido para condenar a parte ré a pagar a parte autora indenização correspondente aos dias de lice

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1946 1890 for por tempo indeterminado, o receituário deverá ser atualizado anualmente. 3) Cite-se a requerida, via mandado, para ofertar contestação, na qual, havendo interesse e possibilidade de conciliação, deverá a parte informar a respeito, observando-se o prazo de 30 (trinta) dias consignado no art. 7º da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1974 1907 CAIRES (OAB 243493/SP) Processo 1008987-07.2015.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Dorcina Jacob de Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - À réplica da contestação e eventual(is) documento(s) em 10 dias. - ADV: CARLOS HENRIQUE GIUNCO (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2018 1598 - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Considerando que em ações do JEF transitadas em julgado em primeira instância não há sucumbência a executar e tendo sido entregue a prestação jurisdicional, arquivem-se, anotando-se. Int. - ADV: MARCO ANTONIO RODRIGUES (OAB 127154/SP), ARIANE LONGO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1909 1468 garante o direito à assistência, à saúde e à dignidade humana a serem prestadas pelo Estado. O dano irreparável ou de difícil reparação é inerente à medida, o que vem comprovado pelos documentos juntados aos autos. Ademais, conforme relatórios colacionados, verifica-se a urgência de cada medica