Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2118 Advogado : Bruno Oliveira de Paula Batista (OAB: 6962/AL) Agravado : Associação dos Moradores e Proprietários do Loteamento Esperança I Advogado : Igor Medeiros de Albuquerque Ivo (OAB: 9586/AL) Agravado : José Kleber Ivo Advogado : Igor Medeiros de Albuquerque Ivo (OAB: 9586/AL) Agravada : Austriania Maria de Oliveira Ivo Advogad

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2130 325 Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo Revisor: EMENTA :EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PEDIDO DE REFORMA DA DECISÃO QUE DETERMINOU A SUSTAÇÃO DOS DESCONTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO DO ORA RECORRIDO, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA. INDÍCIOS DE VENDA CASADA. PRÁTICA DA MODALIDADE PROIBIDA PELO ART. 39,

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 31/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 31 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2972 Apelado : Sul América Companhia Nacional de Seguros. Advogado : Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP). Sorteio 4ª Câmara Cível Apelação Cível 0727013-79.2012.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Juiz Conv. João Dirceu Soares Moraes Apelante : Cdr Distribuidora de Alimentos Ltda.. Advogado : Antô

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2612 Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Apelante : Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas - Arsal Apelado : José Alves da Silva Advogado : RODRIGO SANTANA DA FONSECA AMORIM (OAB: 10602/AL) Apelado : José Alonso Rocha Costa Advogado : RODRIGO SANTANA DA FONSECA AMORIM (OAB: 10602/AL) Apelado : Galba Pi

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2612 Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Apelante : Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas - Arsal Apelado : José Alves da Silva Advogado : RODRIGO SANTANA DA FONSECA AMORIM (OAB: 10602/AL) Apelado : José Alonso Rocha Costa Advogado : RODRIGO SANTANA DA FONSECA AMORIM (OAB: 10602/AL) Apelado : Galba Pi

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2173 10/09/2018 às 09:30h, no Auditório Olavo Accioly de Moraes Cahet, situado no Edifício Sede de Justiça do Estado de Alagoas Desembargador Edgar Valente de Lima, serão julgados os seguintes processos: 1 Classe do Processo: Apelação 0705726-60.2012.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 13ª Vara Cível da Capital Apelante : Construto

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2129 Apelante : Sebastião Andrade de Lavor Advogado : Fernando Carlos Araújo de Paiva (OAB: 2996/AL) Advogado : Marcelo Teixeira Cavalcante (OAB: 924/AL) Apelante : S. A. O Estado de São Paulo Advogado : Manuel Alceu Affonso Ferreira (OAB: 20688/SP) Advogada : Ana Carolina de Morais Guerra (OAB: 288486/SP) Apelado : S. A. O Estado de S�

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2113 30 Classe do Processo: Apelação 0003615-52.2009.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 16ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual Apelante : Estado de Alagoas Procurador : Alysson Paulo Melo de Souza (OAB: 9798/AL) Apelado : Enoque Amancio Bispo Advogado : Fernando Antônio Barbosa Maciel (OAB: 4690/AL) Advogada : Rafaela da Silva Corre

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 24 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2967 608 o feito, direcionando-o a Quarta Câmara Cível. 02. Cumpra-se, procedendo as devidas baixas na distribuição da minha relatoria. 03. Publique-se. Maceió, 23 de dezembro de 2021. Fernando Tourinho de Omena Souza Desembargador-Relator Apelação Cível n.º 0726422-83.2013.8.02.0001 Obrigação de Fazer / Não Fazer 1ª Câ

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2159 194 Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Apelante : Município de Maceió Procurador : Fernando Antonio Reale Barreto (OAB: 12175AA/L) Apelado : Jose Lages Sorteio Diretoria Adjunta Especial de Distribuição dos Feitos Judiciários do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, em Maceió, 7 de agosto de 2018 JOANA D’ARC DE