Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Abril de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo 4. Minuta de Deliberação Normativa CERH-MG para exame e deliberação: 4.1 Minuta de Deliberação Normativa CERH-MG, que define os critérios para a regularização do uso de água subterrânea nas Circunscrições Hidrográficas do Estado de Minas Gerais e dá outras providências - SEI/Nº 1370.01.0014974/2021-74. Apresentação: Igam/ Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana - Urga/ CM. RETORNO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Andrade – PEB – 3 - Jequitinhonha - 3 - 23/06/2015 A 25/06/2015 - 158.I, 10747111 Eloisa Ferraz da Silva – PEB – 1 - Mata Verde - 5 - 25/06/2015 A 29/06/2015 - 158.I, 10747111 Eloisa Ferraz da Silva – PEB – 2 - Mata Verde - 5 - 25/06/2015 A 29/06/2015 - 158.I, 11078540 Marcos Danilo Ramos – PEB – 2 - Almenara - 12 - 15/06/2015 A 26/06/2015 - 158.I, 12693495 Mailson de Almeida Dias – PEB – 3 - Monte Formoso - 5 - 22/06/2015 A 26/06

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 22 de Julho de 2022 Diário do Executivo - 2 - 17/06/2022 A 18/06/2022 - 158.I, 11926755 Simone de Souza Santos – PEB – 3 - Sete Lagoas - 30 - 18/07/2022 A 16/08/2022 158.I, 11926755 Simone de Souza Santos – PEB – 3 - Sete Lagoas - 4 22/06/2022 A 25/06/2022 - 158.I, 11926755 Simone de Souza Santos – PEB – 3 - Sete Lagoas - 5 - 27/06/2022 A 01/07/2022 - 158.I, 11926755 Simone de Souza Santos – PEB – 3 - Sete Lagoas - 3 - 30/05/2022 A 01/06/2022 - 158.I, 1438055

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 20 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 12359527 Leonardo Soares Rocha – PEB – 1 - Curvelo - 3 - 08/09/2022 A 10/09/2022 - ,