Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Setembro de 2015 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 646 647 648 649 650 651 652 653 654 655 850 851 766 656 657 658 659 660 661 662 663 664 665 666 667 668 669 852 670 671 672 853 673 674 675 676 677 678 679 680 854 681 682 683 684 685 686 687 688 São Sebastião do Oeste São Sebastião do Paraíso São Sebastião do Rio Preto São Sebastião do Rio Verde São Tiago São Tomás de Aquino São Tomé das Letras São Vicente de Minas Sapucaí Mirim Sardoá Sa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Janeiro de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva Superintendência Central de Administração Financeira PORTARIA CONJUNTA Nº 240, DE 08 DE JANEIRO DE 2016 Os Superintendentes da Superintendência Central de Administração Financeira e da Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 151 e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Outubro de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 812 MONTE FORMOSO 0,01717472 1.809,74 361,95 14,47 0,00 1.433,32 843 SÃO JOÃO DA LAGOA 0,02137404 2.252,25 450,45 18,02 0,00 1.783,78 813 NAQUE 0,01908822 2.011,38 402,28 16,09 0,00 1.593,01 844 SÃO JOÃO DAS MISSÕES 0,03938221 4.149,82 829,96 33,20 0,00 3.286,66 814 NATALÂNDIA 0,01928008 2.031,59 406,32 16,25 0,00 1.609,02 845 SÃO JOÃO DO PACUÍ 0,01755899 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 28 de Março de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PORTARIA CONJUNTA Nº 292, DE 26 DE MARÇO DE 2018 Os Superintendentes da Superintendência Central de Administração Financeira e da Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 151 e seu parágrafo único da Constituição do Estado de Minas Gerais e no art. 1º do Decreto nº 41.709, de 18 de junho de 2001, resolvem: Art.1�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 29 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Unidade Orçamentária 1915 - Secretaria de Estado de Fazenda - Participação no Aumento do Capital Social de Empresas Código 1910.015 Unidade Executora SCGOV Unidade Orçamentária 1916 - Secretaria de Estado de Fazenda - Gestão da Dívida Pública Estadual Código 1910.016 AF/2º nível/Pedra Azul SRF/ Ipatinga DF/Ipatinga AF/ 2º Nível/Itabira AF/ 2º Nível/João Monlevade DFT/2º nível/Manhuaçu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 09 de Junho de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PORTARIA CONJUNTA Nº 250, DE 06 DE JUNHO DE 2016 Os Superintendentes da Superintendência Central de Administração Financeira e da Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 151 e seu parágrafo único da Constituição do Estado de Minas Gerais e no art. 1º do Decreto nº 41.709, de 18 de junho de 2001, resolvem: Art.1º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 847 848 849 850 851 852 853 854 855 856 857 858 859 860 861 862 863 864 865 SÃO JOSÉ DA BARRA SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE SÃO SEBASTIÃO DO ANTA SARZEDO SEM-PEIXE SERRANÓPOLIS DE MINAS SETUBINHA TAPARUBA TOCOS DO MOJI UNIÃO DE MINAS URUANA DE MINAS VARGEM ALEGRE VARGEM GRANDE DO RIO PARDO VARJÃO DE MINAS VERDELÂNDIA VEREDINHA VERMELHO NOVO DELTA JAPONVAR TOTAL GERAL 0,14039332 0,02086487 0,02266040 0,24254

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Outubro de 2018 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência Central de Administração Financeira PORTARIA CONJUNTA Nº 306 , DE 29 DE OUTUBRO DE 2018 Os Superintendentes da Superintendência Central de Administração Financeira e da Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 151 e seu parágrafo único da Constituição do Estado de Minas Gerais e no art. 1º do De

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2017 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 763 630 631 632 633 634 635 636 637 638 639 640 641 642 643 644 848 849 645 646 647 648 649 650 651 652 653 654 655 850 851 766 656 657 658 659 660 661 662 663 664 665 666 667 668 669 852 670 671 672 853 673 674 675 676 677 678 679 680 São José da Lapa São José da Safira São José da Varginha São José do Alegre São José do Divino São José do Goiabal São José do Jacuri São José do Mantiment

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Novembro de 2016 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 572 756 835 573 836 837 574 575 576 838 577 578 579 580 581 582 592 595 757 593 594 596 597 598 583 584 585 586 587 588 589 758 590 591 599 600 601 602 603 604 839 605 606 607 608 609 840 610 841 611 612 613 614 615 616 842 617 618 619 255 620 621 622 843 623 624 844 625 760 761 626 845 627 628 629 846 847 763 630 631 632 633 634 635 636 637 638 639 640 641 642 643 644 848 849 645 646 Santa Bárbara Santa