Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 752.380-6 FERNANDO XAVIER DOS SANTOS TFAZ I B I C 01/07/2017 270.491-4 IMACULADA CONCEICAO S GOMES TFAZ IV A IV B 30/06/2017 752.351-7 FILIPE COLLETTI ALVES TFAZ I B I C 01/07/2017 375.667-3 IRENICE DOS SANTOS FERREIRA TFAZ III B III C 30/06/2017 752.216-2 FILIPE FERREIRA DA SILVA TFAZ I B I C 01/07/2017 900.464-9 IRIS RANIERI DE MELO CESARIO TFAZ III B III C 30

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo 2516771 7418593 1344803 3992500 1585132 10319903 10703015 10720407 3200342 981068 2389187 2975019 2610061 2336238 4838074 3121357 5256847 4853719 7448798 827147 1395292 9694134 10044105 10315216 10326668 10226538 644344 3267200 3075371 5951371 5937776 5969290 3678901 2919488 1227446 1183235 2995587 3042025 10283893 10397305 10403467 10705622 10713303 9746595 7864689 1729789 2533263 6367643 2642932 3395373 3432481 3355369 2300176 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 31 de Julho de 2020 Diário do Executivo 6690937 3333788 700005 3398658 2809507 6689301 3619871 6699482 6699466 3318847 3140696 3398666 3398674 6689962 8424996 3396108 6688329 3407616 3265451 3401502 3396116 6691992 3333796 6699854 6699649 6688907 6688915 6689319 6689988 6688923 3377991 2985455 7523160 3068152 3090768 6699615 3319670 6696298 6696447 6688071 6691497 3318888 7523970 2722858 6688048 4523072 3395704 3395696 6691935 6691885 3425147 6692354 3624509 6689293 3398443

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 14 de Julho de 2015 Diário do Executivo 669977-1 669979-7 669980-5 669981-3 669984-7 669985-4 669987-0 752148-7 752149-5 752171-9 752182-6 752189-1 752236-0 752308-7 752309-5 752315-2 752316-0 752318-6 752385-5 752386-3 752388-9 752390-5 752392-1 752393-9 752395-4 752396-2 752397-0 752398-8 752399-6 752400-2 752401-0 752402-8 752407-7 752411-9 752425-9 752426-7 752430-9 752433-3 752435-8 752439-0 752443-2 752446-5 839664-0 842499-6 846670-8 863338-0 900482-1 914450-2 945262

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 22 de Junho de 2022 Diário do Executivo 7523095 7523152 7523160 7523186 7523855 7523863 7523889 7523905 7523921 7523939 7523954 7523962 7523970 7523988 7524002 7524028 7524259 7524267 7524309 7524333 7524358 7524390 8424996 8466708 8633380 9004821 9144502 9553249 9736968 3500444 3550233 3556586 3557121 3566056 3576113 3578796 3582210 3582806 3585221 3592672 3595303 3610169 3614450 3616935 3624855 3661097 9005216 9031097 2093557 3476801 3478567 3511086 3551553 3551785 355314

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 17 de Julho de 2018 Diário do Executivo 6697841 6697882 6697957 6697981 6698005 6698021 6698419 6698484 6698500 6698591 6698609 6698658 6698732 6698757 6698765 6698773 6698799 6698815 6698823 6698831 6698849 6698864 6698898 6698914 6698922 6698955 6698989 6699052 6699086 6699169 6699177 6699193 6699201 6699235 6699284 6699300 6699318 6699714 6699888 6699904 6699920 6699938 6699946 6699979 6699987 6699995 6700025 6700033 6700108 6700116 6700124 6700140 6700157 7521339 7521347

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Novembro de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo . a Resolução do CNAS nº 33/2012, que “aprova a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social -NOB/SUAS”; . a Resolução do CNAS nº 11/2015, que “caracteriza os usuários, seus direitos e sua participação na Política Pública de Assistência Social e no Sistema Único de Assistência Social, e revoga a Resolução nº 24, de 16 de fevereiro de 2006”; . a Resolução CEAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 12 de Maio de 2017 Diário do Executivo 721 722 Volta Grande Wenceslau Braz TOTAL 82.196.453 8.945.511 355.916.373.244 Minas Gerais - Caderno 1 0,023094 0,002513 100,000000 70.893.265 7.060.843 349.918.417.879 0,020260 0,002018 100,000000 0,0216771 0,0022656 100,0000000 ”. Art. 3º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de junho de 2017. Belo Horizonte, aos 11 de maio de 2017; 229º da Inconfidência Mineir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Novembro de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo . a Resolução do CNAS nº 33/2012, que “aprova a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social -NOB/SUAS”; . a Resolução do CNAS nº 11/2015, que “caracteriza os usuários, seus direitos e sua participação na Política Pública de Assistência Social e no Sistema Único de Assistência Social, e revoga a Resolução nº 24, de 16 de fevereiro de 2006”; . a Resolução CEAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 14 de Junho de 2017 Diário do Executivo – 2 - Corrego Novo - 5 - 25/11/2016 A 29/11/2016 - 158.I, 10000511 Maria Isabel do Couto Silva – PEB – 1 - Ipanema - 5 - 17/10/2016 A 21/10/2016 - 158.I, 10098432 Noelza Maria Ferreira – PEB – 1 - Caratinga - 3 - 02/05/2017 A 04/05/2017 - 158.I, 10098432 Noelza Maria Ferreira – PEB – 1 - Caratinga - 2 - 15/05/2017 A 16/05/2017 - 158.I, 10155562 Melissa Alves e Campos Moutim – PEB – 1 - Caratinga 4 - 02/05/2017 A 05/05