13 Resultado de Solicitação iana chalub dantas pinto - em: 02/06/2025
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Processos encontrados
30 – terça-feira, 04 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo ATO Nº 248/2014 A Secretária de Estado de Educação em exercício, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, torna nula, no ato de Progressão nº 3860/2010 , publicado no “MG” de 18/12/2010, a parte referente a servidora, por motivo de publicação em duplicidade. SRE METROPOLITANA C SITUAÇÃO NOVO NÍVEL ATUAL E GRAU NOME MASP Nº ADM CARREIRA VIGÊNCIA NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU Creuza
terça-feira, 18 de Fevereiro de 2014 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Carmo Sousa, a partir de 03.02.2014, ref ao PEBIC, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 , com direito a remuneração integral,correspondente à CH de 119h/a; E.E. Professora Inês Geralda de Oliveira 2348, MaSP 346247-0, Marcia Cortes Pereira, a partir de 03.02.2014, ref ao PEBIC, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentad
24 – terça-feira, 18 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo incorreção na vigência, ato nº 103/94, publicado em 02/06/94: onde se lê: 2º quinquênio a contar de 12/01/94, leia-se: 2º quinquênio a contar de 14/03/94; Masp 235681-4-02, Adair Pereira Amaral, EEBIIA, por motivo de incorreção na vigência e no quinquênio informado, ato nº 69/99, publicado em 26/03/99: onde se lê: 2º quinquênio a contar de 06/02/98, leia-se: 3º quinquênio a contar de 15/03/99; Masp 2356814-02, A
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 15/03/2011, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Alaíde de Fátima Ferreira Apolinário, MASP 319.609-4, CPF 385.479.616-15, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, N�