93 Resultado de Solicitação hugo godoi lopes - em: 03/06/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 ADA E DE VIABILIZAR O EXERCICIO DO DIREITO DE DEFESA, INEXISTINDO , NESTE MOMENTO, MOTIVOS ENSEJADORES PARA A REJEICAO LIMINAR, RAZ AO PELA QUAL RECEBO A PROEMIAL ACUSATORIA. 02.ASSIM, DETERMINO A CITACAO DO IMPUTADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PR AZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS NOS TERMOS DA SUMULA 710 DO STF, T UDO NA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 396, CAPUT,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 22/05/2017 NR. NOTAS : 218 COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 2A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : BRUNO IGOR RODRIGUES SAKAUE ================================================================================ NR. PROTOC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2253 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 , DEVENDO O CARTORIO LHE FORNECER CERTIDAO GRATUITA IMEDIATAMENTE . OS PRESENTES SAEM INTIMADOS. NADA MAIS, ENCERROU-SE AS 15:05 HO RAS. EU, JESSICA LAURA TOME DA ROCHA, SECRETARIA DE AUDIENCIAS, _ ______, QUE LAVREI ESTE TERMO. JUIZ DE DIREITO MINISTERIO PUBLICO DEFESA: ACUSADO: _______________________________________________ ____ NR. PROTOCOLO : 100788-70.2017.8.09.00
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2098 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 40344 41092 13840 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 GO - BRUNA MENDES ROSA GO - JULIANA PRADOS SANTOS GO - JOSE DONIZETE MORENO DESPACHO : INTIME-SE O ADVOGADO DO ACUSADO ACERCA DA EXPEDICAO DAS CARTAS PR ECATORIAS INQUIRITORIAS PARA OUVIR AS TESTEMUNHAS DA ACUSACAO RESIDENTES EM OUTRAS COMARCAS. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELA�
ANO X - EDIÇÃO Nº 2225 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 SISTEMA JURIDICO PRO CESSUAL PENAL VIGENTE 20 EX POSITIS, SUBSUM INDO MINHA CONDUTA AO S DITAMES TRANSCRITOS NO ARTIGO 400 E SEGUI NTES DO ORDENAMENTO JU RIDICO PROCESSUAL PENAL PATRIO (COM A REDA CAO DADA PELA LEI FEDER AL N 11 719/2008), DESIGNO A DATA DE 05/0 4/2017, AS 16:15 HORAS P ARA EFETIVACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO , DEBATES E JULGAMENTO (U NA), NA QUAL SERA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2107 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 ENTO JURISPRUDENCIAL, IN VERBIS: "A PRIMARIEDADE E OS BONS ANTECE DENTES NAO IMPEDEM A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA E NEM TEM FO RCA PARA ALCANCAR A SUA REVOGACAO OU A CONCESSAO DE LIBERDADE PRO VISORIA." (RJTJERGS 146/53,50) (ITALICOS MEUS). 28. AINDA, NESTA ESTEIRA DE RACIOCINIO, IN LITTERIS: "(...)PACIFICO O ENTENDIMENTO NO STJ DE QUE NEM SEMPRE AS CIRCUNSTANCIAS D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2195 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 . "PRISAO PREVENTIVA. FUGA DO PACIENTE. SE O ACUSADO, APOS A PRAT ICA DO CRIME, EVADE-SE DO DISTRITO DE CULPA, A ALTERNATIVA E A DE CRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA." (RSE N 5.400-7/220, REL. DES. MES SIAS DE SOUZA COSTA, IN DJGO N 12.304, DE 08-05-1.996). "RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. FURTO. EVASAO DO ACUSADO PRISAO PREVENTIVA. A PLICACAO DA LEI PENAL. A EVASAO DO ACUSADO,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1925 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 DAS PRATICAS CRIMINOSAS, DESDE QUE LASTREADO ELEMENTOS CONCRETOS EXPOSTOS FUNDAMENTADAMENTE NO DECRETO DE CUSTODIA CAUTELAR; E C) PARA ASSEGURAR A CREDIBILIDADE DAS INSTITUICOES PUBLICAS, EM ESP ECIAL O PODER JUDICIARIO (ORIGINAL SEM DESTAQUE). 25.ADEMAIS, EM ANALISE DETIDA DO CASO EM ESTUDO, FUNDAMENTA-SE A NECESSIDADE DA SEGREGACAO CAUTELAR DE MURILO DE SOUSA SANTAN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2529 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 20/06/2018 Publicação: quinta-feira, 21/06/2018 IADA JUNTO AO PODER PUBLICO; X DEVERA O REEDUCANDO JUNTAR AO PROC ESSO, NO PRAZO DE 30 DIAS, COPIA AUTENTICADA DA CARTEIRA DE IDENT IDADE, SOB PENA DE REVOGACAO DO BENEFICIO; XI NOS CASOS EM QUE O REEDUCANDO FOR SUBMETIDO A ACOMPANHAMENTO PSICOLOGICO E SOCIOEDUC ATIVO, OU MESMO ACOMPANHAMENTO NA AREA DA TOXICOMANIAS, DEVERA CO MPARECER SEMPRE QUE SOLICITADO, SOB PENA DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2107 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 EM TELA, OBSERVA-SE QUE FORAM APREENDIDAS NA RESIDENCIA DOS INCR EPADOS, NO FUNDO DO QUINTAL E ENTERRADO NO JARDIM, 20 PORCOES DE MACONHA, PESANDO 11,420KG, UMA BALANCA DE PRECISAO, UM ROLO DE PL ASTICO FILME PVC, UM DICHAVADOR E UM REVOLVER DE DUAS POLEGADAS, CALIBRE 22. ADEMAIS, FUNDAMENTA-SE A NECESSIDADE DA SEGREGACAO CA UTELAR DE HUGO GODOI LOPES DE SOUSA, PORQUE O