Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana torna público o arquivamento do processo abaixo identificado: *Revalidação de Licença de Operação: CSN Mineração S/A - Estradas para transporte de minério/estéril - Congonhas e Ouro Preto/MG - PA/ Nº00145/1994/026/2018 - DNPM 830512/1982 - Classe: 3. Motivo: perda do objeto. (a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. Superintendência Regional de Meio Ambiente da SU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana torna público que o requerente abaixo identificado solicitou: 1) Licença Prévia concomitante com Licença de Instalação e Licença de Operação (Fase única): *CRH Sudeste Indústria de Cimentos S.A. - Linhas de transmissão de energia elétrica- Matozinhos/MG - PA/Nº 31294/2015/009/2018 - Classe 3. (a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. Superinte

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Jairo José Isaac Conselho Estadual de Política Ambiental Presidente: Jairo José Isaac O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana torna público o arquivamento dos processos abaixo identificados: *Iany Inácio de Souza/Fazenda do Barreiro - Regularização de Reserva Legal - Compensação - Esmeraldas/MG - PA/Nº 09010000812/15. M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 12 de Outubro de 2017 Diário do Executivo armazenamento transitório de resíduos da construção civil e volumosos, Lavra a céu aberto com ou sem tratamento, rochas ornamentais e de revestimento, Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento – Franciscópolis/MG – PA/Nº 05816/2012/002/2017 – Classe 1. Validade: 27/09/2021. *Elenilson Geraldo Dias 03251258648 – Serralheria, fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios e superficial – I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana torna público o indeferimento dos processos de Autorização para Intervenção Ambiental não vinculado a licenciamento abaixo identificados: *Jorge Rezende Leão/Sítio Estiva - Intervenção em APP sem supressão de vegetação nativa; regularização de ocupação antrópica consolidada em APP - Conselheiro Lafaiete/MG - PA/Nº 09020000541/14. Motivo: perda do objeto. *G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas, torna público que o requerente abaixo identificado solicitou: 1) Renovação da Licença de Operação: *Fabrizio Vassalo Teixeira/ Granja Licurana - Suinocultura (ciclo completo) - Minduri/MG - PA/ Nº 09084/2007/002/2017 - Classe 3. (a) José Oswaldo Furlanetto. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas. O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de resíduos não listadas ou não classificadas - São Joaquim de Bicas/ MG - PA/Nº 39031/2014/003/2015 - Classe 3. (...) (a) Nalton Sebastião Moreira da Cruz. Designado para responder pelo cargo de Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Leia-se: O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana, torna público que o requerente abaixo identificado solicitou: 1) Licença de Instalaç