Publicações Judiciais I ● 11/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

É o voto. E M E N TA AGRAVO DE INSTRUMENTO. TRIBUTÁRIO. INCIDÊNCIA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS, AUXÍLIO-DOENÇA/ACIDENTE NOS P ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Primeira Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo de instrumento, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5008812-23.2020.4.03.0000 RELATOR: Gab. 02

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 08/09/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara..... : SAO PAULO - SP Agrte.... : COPPER 100 IND/ E COM/ LTDA Advogado : EMERSON TADAO ASATO Agrdo.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA Orgão Jul.: VICE-PRESIDÊNCIA Processso : 0049448-39.2008.403.0000 Classe .. : 358561 AI - SP Origem... : 2005.61.19.006997-0 Vara..... : 3 GUARULHOS - SP Agrte.... : LUQUITA IND/ E COM/ DE ACRILICOS LTDA Advogado : PAULO AUGUSTO ROSA GOMES Agrdo.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : MARLY

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOS Nº 5003147-36.2019.4.03.6119 AUTOR: MARCO ANTONIO DE BRITO Advogado do(a) AUTOR: ROBERTO CARLOS DE AZEVEDO - SP168579 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO E DOU FÉ que, nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, §4º do Código de Processo Civil, e das disposições da Portaria nº 07/2016 deste Juízo, intimo o autor acerca da contestação, bem como diga se há outras provas a produzir, no prazo de 15 (quinze) dias,

Publicações Judiciais II ● 04/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP117065 ILSANDRA DOS SANTOS LIMA APDO(A) : JOSE HERNANDEZ PEREZ JUNIOR ADV : SP222927 LUCIANE DE MENEZES ADAO PARTE R : HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ADV : SP089774 ACACIO FERNANDES ROBOREDO Anotações : JUST.GRAT. 00109 Ap 2195211 0033634-79.2016.4.03.9999 SP 00017124820158260180 RELATOR : DES.FED. WILSON ZAUHY APTE : MC COM/ DE DISTRIBUICAO DE CARNES LTDA ADV : SP092369 MARCO AURELIO FERREIRA LISBOA APDO(A) : Uniao Federal (FAZ

Publicações Judiciais I ● 29/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00004 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000784-55.2005.4.03.6119/SP 2005.61.19.000784-8/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal MARCELO SARAIVA Caixa Economica Federal - CEF SP117065 ILSANDRA DOS SANTOS LIMA e outro JOSE HERNANDEZ PEREZ JUNIOR SP222927 LUCIANE DE MENEZES ADAO e outro HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO SP089774 ACACIO FERNANDES ROBOREDO 00007845520054036119 2 Vr GUARULHOS/SP DESPACHO Petição de fls.442 e docu

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Decisão Interlocutória com indeferimento da tutela de urgência (ID 17372048). Contestação do INSS (ID 1863260). Réplica (ID 19209238) com pedido de realização prova pericial, oitiva de testemunhas e expedição de ofícios. Os autos vieram conclusos para decisão. É o relatório. Decido. Primeiramente, indefiro a produção de prova pericial e oitiva de testemunhas do autor, desnecessárias, uma vez que a especialidade do labor se prova por documentos emitidos pelos empregadores, confo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 929 ADVOGADO:138636/SP - CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE Requerido:MARTA ELIZA BRAND MAAZ VARA:38ª. VARA CÍVEL PROCESSO:583.00.2011.131622 Nº ORDEM:01.30.2011/000640 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) REQUERENTE:RENATO CONSONNI E OUTRO ADVOGADO:170089/SP - PAULO MICHALUART Requerido:SUL AMÉRICA S.A VARA:30ª. VARA CÍVEL PROC

Publicações Judiciais I ● 09/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Caixa Economica Federal - CEF SP117065 ILSANDRA DOS SANTOS LIMA e outro(a) JOSE HERNANDEZ PEREZ JUNIOR SP222927 LUCIANE DE MENEZES ADAO e outro(a) HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO SP089774 ACACIO FERNANDES ROBOREDO 00007845520054036119 2 Vr GUARULHOS/SP DESPACHO Petição de fls. 450: atenda-se, se em termos, certificando-se o cumprimento. Intime(m)-se. São Paulo, 27 de agosto de 2015. MARCELO SARAIVA Desemb

Publicações Judiciais I ● 09/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Caixa Economica Federal - CEF SP117065 ILSANDRA DOS SANTOS LIMA e outro(a) JOSE HERNANDEZ PEREZ JUNIOR SP222927 LUCIANE DE MENEZES ADAO e outro(a) HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO SP089774 ACACIO FERNANDES ROBOREDO 00007845520054036119 2 Vr GUARULHOS/SP DESPACHO Petição de fls. 450: atenda-se, se em termos, certificando-se o cumprimento. Intime(m)-se. São Paulo, 27 de agosto de 2015. MARCELO SARAIVA Desemb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2356 VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :1012383-57.2017.8.26.0564 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : M.P.G. ADVOGADO : 210306/SP - Inácia Monteiro REQDA : E.P.G.G. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1012385-27.2017.8.26.0564 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA REQTE : Roseli Monteiro A