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Edição nº 7/2011 Brasília - DF, terça-feira, 11 de janeiro de 2011 Apelante(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Despacho ALEX DA CUNHA BEZERRA CRISTIANO MORAIS FREITAS - NPJ - UNIEURO e outro(s) TERCEIRA VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA - 20080710009743 - ACAO PENAL - IP 13/2008 JESUÍNO RISSATO Vista ao apelante nos termos do art. 600, § 4º do CPP Num Processo Apelante(s) Apelante(s) Apelante(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Despacho 2010 01 1 089861-2 MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO F
Edição nº 3/2008 Brasília - DF, Quarta-feira, 05 de Março de 2008 para defender-se nos autos da Ação Penal supra, movida pelo Ministério Público, por infração ao artigo 147 do CP c/c art 5º, inciso III e art 7º, inciso II, ambos da Lei n. 11.340/2006, com a incidência da agravante do art.61, inciso II, letra f, do CP, em relação ao primeiro delito e art 147 do CP para o segundo delito, bem como comparecer a este Juízo, situado à Q. 03, Área Especial, Lote 02, Fórum do Paran
Edição nº 134/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de julho de 2017 horas. Distrito Federal, 17 de Julho de 2017. MARCOS ANTONIO INACIO FERREIRA TECNICO JUDICIARIO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARA DE EXECUÇÕES DAS PENAS EM REGIME ABERTO *Documento assinado digitalmente. A autenticidade do documento poderá ser conferida no sítio do TJDFT - http://www.tjdft.jus.br 308901 001.0015.11192010000/2017.0008.223302-3
Edição nº 34/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de fevereiro de 2017 Inicial de Prisão Domiciliar; ( ) Inicial de Livramento Condicional; ( ) Incial de Sursis Penal; (X) Audiência de advertência. Para o dia 05/04/2017; às 14:00 horas. Segue o endereço atualizado do sentenciado(a): Distrito Federal, 14 de Fevereiro de 2017. PEDRO VICTOR VILAS BOAS DA SILVA TECNICO JUDICIARIO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAR
Edição nº 119/2010 Brasília - DF, terça-feira, 29 de junho de 2010 Reclamado(s) Interessado(s) J. D. J. E. C. J. V. D. F. C. M. P. E. P. B. Espécie Num Processo Tipo Relator(a) HBC-Habeas Corpus 2010 00 2 009740-6 Aleatória GEORGE LOPES LEITE Liminar Réu Preso JOSÉ SEVERINO DIAS JÚNIOR MOREIRA DE SOUSA JOSE SEVERINO DIAS Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s)
Edição nº 40/2011 Brasília - DF, sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011 Apelado(s) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) APR-Apelação Criminal 2010 03 1 006294-2 Aleatória MARIO MACHADO FRED WILLIAN DE OLIVEIRA BELO DEFENSORIA PÚBLICA - DEFENSOR DATIVO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Ap
Edição nº 215/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 19 de novembro de 2010 Vara Criminal de Sobradinho EXPEDIENTE DO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2010 Juíza de Direito: Ana Claudia de Oliveira Costa Barreto Diretora de Secretaria: Aline Maria Assis Varandas Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 5684-3/03 - Acao Penal - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: CARLOS ALBERTO PANTA e outros. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. VITIMA: O ESTADO. Adv(s).: (.). VITIMA
Edição nº 194/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 15 de outubro de 2010 Vara Criminal de Sobradinho EXPEDIENTE DO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2010 Juíza de Direito: Ana Claudia de Oliveira Costa Barreto Diretora de Secretaria: Aline Maria Assis Varandas Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 6831-2/10 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: WELLINGTON CONRADO SILVA e outros. Adv(s).: DF026021 - CELIVALDO ELOI LIMA DE SOUSA. VITIMA: NAO
Edição nº 120/2010 Paciente Paciente Advogado(s) Origem DESPACHO 94/95 Brasília - DF, quarta-feira, 30 de junho de 2010 WELLINGTON CONRADO SILVA HERBERT PALMEIRA DE SOUZA CELIVALDO ELÓI LIMA DE SOUSA VARA CRIMINAL E DE DELITOS DE TRANSITO DE SOBRADINHO - 20100610068659 - LIBERDADE PROVISORIA (6831-2/10 IP 362/10) FLS."(...) Não vislumbro os pressupostos para concessão da liminar requerida, pois a matéria versada nos autos demanda maiores incursões probatórias, inadmissíveis nesta vi
Edição nº 221/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 29 de novembro de 2010 Advogado: DF024429 - MAIRRA KERLEM MAGALHAES MARTINS Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2010.06.1.013570-2 ALEATORIA 18/11/2010 1474 - EXONERACAO DE ALIMENTOS 69 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 5787 - Exoneração 402 - 2A VARA DE FAMILIA E DE ORFAOS E SUCESSOES DE SOBRADINHO-DF R.A.L. DF012437 - MARIELA SOUZA DE JESUS Distribuição: Data: Nome Petição: Cla