Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2365 1162 Lazarini (OAB: 301362/SP) 393 - 0004953-65.2011.8.26.0634 - Processo Físico - Apelação - Tremembé - Relator Henrique Harris Júnior - Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEMBÉ - Apelado: Alan Domingos Martins - Advogada: Débora Patrícia da Silva Barros (OAB: 225654/SP) (Procurador) - Advogada: Natalia de Camargo Lazarini (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1688 1332 108644/SP) (Procurador) (Fls: 32) - Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) (Procurador) (Fls: 32) - Advogado: Ronaldo Natal (OAB: 73302/SP) (Procurador) (Fls: 32) 9 - 0001788-15.2008.8.26.0634 - Apelação - Tremembé - Relator Henrique Harris Júnior - Apelante: Prefeitura Municipal da Estância Turística

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1657 1043 (Fls: 11) 197 - 0514547-54.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Henrique Harris Júnior - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: Ranulfo Barbosa Menezes - Advogada: Nadia Ferrari Scanavacca (OAB: 67894/SP) (Procurador) (Fls: 10) 198 - 0004166-31.2013.8.26.0322 - Apelação - Lins - Relator Henrique Harr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2507 2187 943 - 0527655-22.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator Henrique Harris Júnior - Apelante: Prefeitura Municipal Estancia Balnearia de Caraguatatuba - Apelado: Roberto Piva - Advogada: Maia Soares Bisan (OAB: 274342/SP) 944 - 0548054-72.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatub

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2137 1340 Prefeitura Municipal de Serra Negra - Apelado: Pedro Franco Machado - Advogado: José Ricardo Custódio da Silva (OAB: 264664/SP) (Procurador) 154 - 0006383-18.2012.8.26.0634 - Processo Físico - Apelação - Tremembé - Relator Henrique Harris Júnior - Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEMBÉ - Apelado: Odair de Paula - Advogad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2180 1135 285 - 2047750-42.2015.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Limeira Relator Henrique Harris Júnior - Embargte: MILTON TAKESHI OKINA - Embargdo: MUNICÍPIO DE LIMEIRA - Advogado: F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1927 1734 249 - 9000004-94.2000.8.26.0320 - Processo Físico - Apelação - Limeira - Relator Henrique Harris Júnior - Apelante: Prefeitura Municipal de Limeira - Apelado: Celso Malachias Barbosa (E outros(as)) e outros - Advogada: Erika Scabora Alleva (OAB: 320222/SP) - Advogado: Vicente de Campos Neto (OAB: 161512/SP) 250 - 0512752-80.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1986 1730 223 - 0516752-12.2007.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Henrique Harris Júnior - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Antonio Cunha - Advogado: Demir Triunfo Moreira (OAB: 73252/SP) (Procurador) (Fls: 12) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP) 224 - 0528509-03.2007.8.26.0562 - Processo Físi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1813 2000 Advogado: Marco Antonio Zanfra Saraiva (OAB: 88825/SP) - Advogado: Hélvio de Jesus Neves (OAB: 186974/SP) 366 - 0008981-90.2000.8.26.0075 - Apelação - Santos - Relator Henrique Harris Júnior - Apelante: Prefeitura Municipal de Bertioga - Apelado: Proprietario Desconhecido - Advogada: Adriane Claudia Moreira Novaes (OAB: 114

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2477 1605 875 - 0502109-82.2006.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator Henrique Harris Júnior - Apelante: Prefeitura Municipal de Arujá - Apelado: Imobiliária e Construtora Continental Ltda - Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/ SP) (Procurador) 876 - 0005268-79.2004.8.26.0136 - Processo Físico - Apela