125 Resultado de Solicitação henrique alves francisco - em: 06/06/2025
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Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2747 3431 e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos
Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2799 4262 Processo 1003999-30.2017.8.26.0201 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.F.J. - J.I.F. - - C.I.F. - Fls. 397/402 - Cuida-se de recurso de apelação interposto pelos requeridos. Intime-se o autor para que apresente contrarrazões. Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tri
Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2783 3330 Processo 1002875-75.2018.8.26.0201 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.A.S. - R.A.S.F. - Fls. 134: Manifeste-se a parte autora no prazo de cinco dias. Após, tornem conclusos. - ADV: LEANDRO BRANDÃO GONÇALVES DA SILVA (OAB 198791/SP), TATIANE MENDES SANCHES (OAB 205788/SP) Processo 1003314-86
3437/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1438 23.2011.5.18.0171, 8ª Turma, DJET 16/04/2021 e Ag-E-ED-ARR755-83.2015.5.10.0005, Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, DEJT 26/02/2021). Assim, inviável o recurso, pois não há que falar em ofensa direta ao 1.ATENTO BRASIL S/A dispositivo constitucional invocado, conforme exige o § 9º do art. Recorrente(s): 2.PEDRO HENRIQUE ALVES 896 da CLT. Advog
Disponibilização: sexta-feira, 15 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3197 HERDEIRA : Candida Maria Machado Colucci ADVOGADO : 297346/SP - Marina Aparecida da Costa Dias REQDA : Maria Helena Machado Bechelli VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1043713-47.2020.8.26.0506 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : A.C.S.G. ADVOGADO : 127000/SP - Denise Rodrigues Vill
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2750 3213 do imposto de transmissão causa mortis e, juntar certidão negativa federal do “de cujus”. - ADV: ANDREIA TRAVENSSOLO MANSANO (OAB 329468/SP) Processo 1004235-45.2018.8.26.0201 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.A.A.A. - L.F.V. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de
Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 3415 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo. Em cumprimento ao Provimento nº 56 da Corregedoria Nacional de Justiça, deverá a parte fazer a juntada de certidão acerca da inexistência de testamento do(a) autor(a) da herança. O ônus de juntar a certidão é da parte e ela poderá obtê-la
Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2818 3741 transcorrer o prazo sem contestação, bem como, deverá providenciar a citação do requerido Luiz Frnando Mazzei (fls. 45). ADV: MARIA EUGENIA STIPP PERRI (OAB 155366/SP) Processo 1004296-03.2018.8.26.0201 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Márcia Aparecida Lopes - Maria Serapião Lopes - Defir
Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 423 da instrução. Posto isso, recebo a denúncia contra GUSTAVO KAUAN DA SILVA. Em prosseguimento, designo audiência de INSTRUÇÃO, DEBATES E JULGAMENTO para o dia 28/11/2019 às 14:45h, intimando-se Promotor, Advogado(a) e testemunhas de acusação. Tendo em vista que no caso dos autos está presente a hipó
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2750 3213 do imposto de transmissão causa mortis e, juntar certidão negativa federal do “de cujus”. - ADV: ANDREIA TRAVENSSOLO MANSANO (OAB 329468/SP) Processo 1004235-45.2018.8.26.0201 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.A.A.A. - L.F.V. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de