Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – sexta-feira, 27 de Junho de 2014 Diário do Executivo 4808927-3 EDILEUSA DE LIMA DA SILVA 4810484-1 MELISSA BLEME POLICARPO DE AZEVEDO 4805481-0 FLAVIO CESAR DE FREITAS 4812273-4 ROBERIA JARDIM COSTA 4811324-7 ELAINE DE MELO BERNARDES 4807802-6 PATRICIA HELENA TAVARES MAFRA SANCHES 4811041-8 CINTIA PINHEIRO FRANCO DE ARAUJO 4807286-9 JULIANA CARDOSO GOMES SILVA 4812884-8 IARA MARIA DE CASTRO BATISTA 4800430-8 ROSEMARY DAS GRACAS SANTIAGO 4806297-9 ALESSANDRA ANTONIA RODRIGUES DE ALMEIDA 4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – terça-feira, 02 de Junho de 2015 Diário do Executivo CONFIRMAÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA O Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM notifica o autuado abaixo relacionado, por estar em local ignorado, incerto ou inacessível, da decisão administrativa que confirmou a penalidade de advertência aplicada no respectivo auto de infração. O autuado deverá comprovar ter tomado providências para regularização da intervenção hídrica, no prazo de máximo de 90 (noventa)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 4807002-5 ISA PAULA DE OLIVEIRA LOPES 05/09/1981 78 86 4812359-5 JUNIA MARCIA RODRIGUES DOS SANTOS OLIVEIRA 19/07/1978 78 87 4803790-7 JANINE CARLA DA COSTA LOURENCO DA SILVA 19/07/1985 78 88 4810608-9 FABRICIO RAMOS BAPTISTA 10/07/1979 78 89 4808553-7 JULIANA TAVARES SALGADO 21/04/1977 78 90 4800192-9 CASSIA CABRAL 26/03/1968 78 91 4812153-3 DEBORA CAMPOS DE SOUZA LIMA 07/02/1983 78 92 4811622-0 DEBORA BIFANO CAMPOS 21/09/1985 78 93 4807508-6 ELISAN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Novembro de 2014 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fernando Loures HLT-9983 0001359898 692-00 Fernando Mariano Januario HKZ-7134 AA05491249 659-92 Fernando Maximiano Fausto GKW-7324 0001356830 692-00 Fernando Rodrigues De Jesus ORA-6872 AA05104408 501-00 Fernando Rodrigues De Jesus ORA-6872 AA05104409 691-20 Filipe Emanuel Mesquita Braga OQB-9238 AA05372965 659-92 Filipe Emanuel Mesquita Braga OQB-9238 AA05372968 691-20 Filipe Emanuel Mesquita Braga OQB-92

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Superintendência de Tributação PORTARIA SUTRI Nº 1.245, DE 30 DE JANEIRO DE 2023 Altera a Portaria Sutri nº 905, de 27 de dezembro de 2019, que relaciona estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor exclusivo de medicamentos de uso humano, para efeitos de definição da base de cálculo do ICMS devido a título de substituição tributária. O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no item 4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. NOMEIA, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Andrea de Oliveira Prado, Masp: 1375382-7, para o cargo de provimento em comissão, DAI - 30 ER1100074, de recrutamento AMPLO, para ter exercício na Diretoria de Infraestrutura Rodoviária do Dep