Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 02 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO – ATO n.º 555/2016 RETIFICA, no ato de OPÇÃO REMUNERATÓRIA, referente ao servidor: SRE Sete Lagoas/Aposentado, MaSP 269.034-5, Marlene Carlos Vieira e Avelar, PEBIP, admissão 01, Ato n.º 547/2016, publicado no MG de 30/09/2016, onde se lê: a contar de 20/06/2015, leia-se: a contar de 20/06/2016. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 561/2016 RETIFICA O ATO de quinquênio, dos servidores: Matozinho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 16 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 593898-0 897677-1 931927-8 333249-1 333249-1 804381-2 449131-2 449131-2 839255-7 368524-5 975154-6 877692-4 876379-9 338610-9 345745-4 960167-5 447395-5 286201-9 286201-9 595958-0 596227-9 331569-4 962016-2 969215-3 958330-3 352596-1 560744-5 286370-2 591379-3 323629-6 286441-1 286441-1 326110-4 804512-2 877160-2 594458-2 953566-7 961192-2 590539-3 864746-3 970171-5 827901-0 286787-7 804596-5 973686-9 443785

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 32/16 REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293 de 2004, do servidor: SÃO SEBASTIÃO DO BARROSO/ JAMPRUCA – EE Cassimiro de Abreu, Masp 1156385-5, Júlia da Silva Duarte, ATBIA, nº admissão 03, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 11 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 declara aposentada, a partir de 31/12/2015, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Salete de Fatima Gonçalves Moreira, MASP 285.522-9, CPF 407.694.616-20, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Sím