174 Resultado de Solicitação helio rodrigues hidalgo - em: 29/05/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1584 ADVOGADO : 112803/SP - Domingos Pires de Matias VARA:8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA REQTE : PAULO RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO : 123871/SP - Julio Bonafonte VARA:8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA REQTE : PAULO RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO : 158291/SP - Fabiano Schwartzmann Foz VARA:8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA REQTE : PAULO RIBEIRO DA S
Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 VARA:9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1005637-18.2021.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Marisa de Jesus Ribeiro Passos ADVOGADO : 390928/SP - Lourenço Grieco Neto REQDO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1005592-14.2021.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZ
Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 2010 TEIXEIRA DA SILVA - Agravante: Telma Alario dos Santos - Agravante: SYLVIA DE LIMA BASTOS - Agravante: ROSA FISCHER Agravante: BENEDICTA DULCE BITTENCOURT NABUCO - Agravante: FLORISA DA SILVA BARIZON - Agravante: ETERNIDADE FLORINDO - Agravante: ELISABETH SABINO JORDAO - Agravante: EFIGENIA BARBOSA DA SILVA - Agravante: BRUNO MONTEI
Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 1026 REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV ADVOGADO : 159666/SP - Tatiana Freire Pinto VARA:UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL UPEFAZ PROCESSO :1035996-48.2021.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Pietro Di Paola Neto ADVOGADO : 395478/SP -
Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 1101 do cálculo. O valor da causa, ademais, deverá ser acrescido do duodécuplo dos valores vincendos. Registre-se, por necessário, que ao tempo do julgamento do RE nº 870.947 (Tema 810) o Supremo Tribunal Federal fixou o IPCA-E como índice inflacionário incidente sobre os débitos da Fazenda Pública. Consequentemente,
Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 1640 Processo 1004854-26.2021.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Extinção do Crédito Tributário - Stefanie Brand Stern - Delegado Regional Tributario da Delegacia Regional Tributaria da Capital - Drtc Ii - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Nota de Cartório: Para a expedição do mandado de notificaçã
Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2586 1299 José Carmelo de Santana - Apdo/Apte: Adhemar Rodrigues - Apdo/Apte: Rafael Carmelo de Santana - Apdo/Apte: Paulo Vitor de Santana - Apdo/Apte: João Moreira - Apdo/Apte: Luiz Villar da Silva - Apdo/Apte: Severino Herculino de Oliveira Filho - Apdo/ Apte: Antonio Ruiz Jerena - Apdo/Apte: Alins Bueno da Rosa - Apdo/Apte: José Aymoré
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1058 1903 prazo de cinco dias, o documento comprobatório da cessão de direitos transferida para o FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA. Após, tornem conclusos para as retificações necessárias. 2-O autor deverá comprovar a notificação do devedor a respeito da cessão de cr
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1019 1746 diligências de praxe.Deixo de condenar o réu ao pagamento da taxa judiciária, pelo fato de ser beneficiário da justiça gratuita.10. Após o trânsito em julgado, tome a Serventia as seguintes providências:a) expeça-se a guia de recolhimento;b) comunique-se à Justiça Eleitoral para os fins do art. 15,
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 866 206 Processo nº.: 219.01.2007.001696-2/000000-000 - Controle nº.: 000208/2007 - Partes: ELAINE BALESTREIROS LIBERTUCIO X ELIONETE DE SOUZA SILVA e outros - Fls.: 349 - As alegações trazidas em defesas preliminares confundemse com o mérito e serão analisadas no momento oportuno. Assim, designo audiência de ins