Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3286/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 3677 5. Intimem-se as partes e o excipiente (HELIO PEREIRA DA empresas rés via convênio SERPRO. COSTA JUNIOR), por seus procuradores. A ré J. S. COMERCIO E MANUTENCOES INDUSTRIAIS EIRELI - 6. Após, diante da consulta realizada no Id eb9c9fe, voltem EPP está inscrita no CNPJ 03.211.880, entretanto, foi realizada de conclusos para novas deliberações. forma equivocad

Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3286/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 3676 conforme protocolo Id 2f1fd0d e decisão Id 13f118c. Processo Nº ATOrd-0000027-79.2019.5.09.0021 RECLAMANTE ELIO DE FREITAS ADVOGADO LEO LOPES DA FONSECA(OAB: 92321/PR) RECLAMADO J. S. COMERCIO E MANUTENCOES INDUSTRIAIS EIRELI - EPP ADVOGADO ALAN ROGERIO MINCACHE(OAB: 31976/PR) ADVOGADO André Lawall Casagrande(OAB: 50866/PR) RECLAMADO INGAMON MGA SOLUCOES INDUSTRIAIS EIR

Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3286/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 ADVOGADO André Lawall Casagrande(OAB: 50866/PR) INGAMON MGA SOLUCOES INDUSTRIAIS EIRELI ALAN ROGERIO MINCACHE(OAB: 31976/PR) André Lawall Casagrande(OAB: 50866/PR) MARCO ANTONIO ITABORAHY JOSE DOS SANTOS SOUZA RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO PERITO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO 3675 transferência para a conta indicada no ID 17ec652 .

Judiciário ● 25/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1963/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2016 Previdência Social, algo que não existe mais, como aduzido alhures 1119 AVENIDA NEIEF MURAD, 1131, JARDIM GOIÁS, ARAGUAINA - (item 2). TO - CEP: 77824-022 A ação cabível é de conhecimento, como in casu. O acolhimento do e-mail: pleito dependeria da demonstração de atendimento dos requisitos svt02.araguaina@trt10.jus.br - Telefone: (63) 34211588 Atendimento ao

Judiciário ● 10/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2082/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2016 Acórdão inespecífica nestes autos. A responsabilidade subsidiária abrange todas as verbas deferidas, conforme inciso VI da Súmula nº 331 do TST (inclusive as multas dos arts. 467 e 477 da CLT e de 40% sobre o FGTS). Reputo não violados, para fins de prequestionamento, os artigos legais e constitucionais indicados no recurso do segundo reclamado. Mantenho a sentença o

Judiciário ● 29/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1945/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2016 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região WANDRE DA SILVA TEIXEIRA(OAB: 6552/TO) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR RECLAMADO 797 e-mail: svt02.araguaina@trt10.jus.br - Telefone: (63) 34211588 REQUISIÇÃODEPAGAMENTOANTECIPADO DEHONORÁRIOS Intimado(s)/Citado(s): - DALTON NILIO ALVES DOS SANTOS A(o)Excelentíssimo(a)Desembargador(a)PresidentedoegrégioTri bunalRegiona

Judiciário ● 23/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1983/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2016 92ee5e9, defiro, excepcionalmente, os benefícios da Justiça Dispensado o relatório Gratuita à reclamada. FUNDAMENTAÇÃO 2968 3- Ressalvo, entretanto, nos termos do verbete nº 47/2015, do egrégio TRT da 10ª Região, que o benefício da gratuidade de 1. DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE justiça, conferido ao empregador, não alcança o depósito Disse o autor que trab

Judiciário ● 18/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3290/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 ADVOGADO: WILSON GIMENES SAMPAIO, OAB: 44676 3827 Autor:RICARDO SILVA MARTINS Réu: NOMA DO BRASIL SOCIEDADE ANONIMA Processo:0000229-56.2019.5.09.0021 Autor:ISABEL CRISTINA COSTA CUNHA Réu: VIACAO GARCIA LTDA INTIMAÇÃO GUIA DE RETIRADA INTIMAÇÃO GUIA DE RETIRADA Fica V.Sa. intimado (a) de que foi expedida guia de retirada, que se encontra à sua disposição na agên

Judiciário ● 22/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1902/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 4961 DESPACHO Vistos. ERASMO MESSIAS DE MOURA FE Juiz do Trabalho Titular Intimação À vista da certidão de Id-2317928, intime-se o reclamante, por seu procurador, para apresentar novo endereço da 1ª reclamada no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito nos termos do art. 267, IV, CPC. Com o endereço nos autos, expeça-se nova not

Judiciário ● 16/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2001/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2016 Decisão Processo Nº RTSum-0001678-16.2015.5.10.0812 RECLAMANTE HELIO PEREIRA DA COSTA JUNIOR ADVOGADO HALLAN SOUSA OLIVEIRA(OAB: 5533/TO) RECLAMADO FOSPLAN - COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA. ADVOGADO RONAN PINHO NUNES GARCIA(OAB: 1956/TO) 1048 CONCLUSÃO Isso posto, CONHEÇO e REJEITO os Embargos de Declaração interpostos pela reclamada, FOSPLAN - COMER