Publicações Judiciais II ● 29/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP 00710 ApReeNec 2246731 2016.61.83.003144-0 SP RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : ADELIA GOMES NOGUEIRA (= ou > de 65 anos) ADV : SP184479 RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : OS MESMOS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 9 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. PRIORIDADE 00711 Ap

Publicações Judiciais II ● 29/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP 00710 ApReeNec 2246731 2016.61.83.003144-0 SP RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : ADELIA GOMES NOGUEIRA (= ou > de 65 anos) ADV : SP184479 RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : OS MESMOS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 9 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. PRIORIDADE 00711 Ap

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 06/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0004073-68.2015.403.6111 PROT: 04/11/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO ADV/PROC: PROC. REGIS TADEU DA SILVA EXECUTADO: DORABELLE CHOCOLATES LTDA - EPP VARA : 3 PROCESSO : 0004074-53.2015.403.6111 PROT: 04/11/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO ADV/PROC: PROC. REGIS TADEU DA SILVA EXECUTADO: BERALDIN CONFECCOES LTDA - ME VARA

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 06/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0004073-68.2015.403.6111 PROT: 04/11/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO ADV/PROC: PROC. REGIS TADEU DA SILVA EXECUTADO: DORABELLE CHOCOLATES LTDA - EPP VARA : 3 PROCESSO : 0004074-53.2015.403.6111 PROT: 04/11/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO ADV/PROC: PROC. REGIS TADEU DA SILVA EXECUTADO: BERALDIN CONFECCOES LTDA - ME VARA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Concedo, em acréscimo, o prazo improrrogável de 15 (quinze) dias para que a parte autora comprove documentalmente, suas alegações na petição ID 13358572, pág. 128/134. Int. Marília, na data da assinatura digital. ALEXANDRE SORMANI Juiz Federal CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002722-67.2018.4.03.6111 / 1ª Vara Federal de Marília EXEQUENTE: HELIO ALVES GUEDES Advogado do(a) EXEQUENTE: CARINA ALVES CAMARGO PRESTES - SP266124 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL

Publicações Judiciais I ● 18/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00036 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003206-78.2015.4.03.6110/SP 2015.61.10.003206-4/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal BAPTISTA PEREIRA AGUINALDO PEDROSO (= ou > de 65 anos) SP351429A CLEODSON RODRIGUES DE OLIVEIRA e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS OS MESMOS 00032067820154036110 2 Vr SOROCABA/SP 00037 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004075-38.2015.4.03.6111/SP 2015.61.11.004075-6/SP RELATOR APELANTE PROCURADOR APELADO(A) ADVOGADO

Publicações Judiciais I ● 02/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

7. Caso aceito o presente acordo, o INSS desiste dos recursos interpostos, requerendo, desde já, a homologação do presente e a certificação do trânsito em julgado. 8. Requer, por fim, seja intimada a parte autora para que se manifeste a respeito do acordo oferecido, implicando a concordância em desistência do prazo recursal." Aceita e homologada a proposta de acordo, os autos baixarão à origem após a publicação e certificação do trânsito em julgado. 00038 APELAÇÃO CÍVEL Nº

Publicações Judiciais I ● 18/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00036 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003206-78.2015.4.03.6110/SP 2015.61.10.003206-4/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal BAPTISTA PEREIRA AGUINALDO PEDROSO (= ou > de 65 anos) SP351429A CLEODSON RODRIGUES DE OLIVEIRA e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS OS MESMOS 00032067820154036110 2 Vr SOROCABA/SP 00037 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004075-38.2015.4.03.6111/SP 2015.61.11.004075-6/SP RELATOR APELANTE PROCURADOR APELADO(A) ADVOGADO

Publicações Judiciais I ● 09/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2015.61.05.016200-0/SP RELATOR APELANTE PROCURADOR APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal VALDECI DOS SANTOS Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO LOG E PRINT GRAFICA E LOGISTICA S/A SP196524 OCTÁVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE CAMPINAS Sec Jud SP 00162005620154036105 4 Vr CAMPINAS/SP DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS - RPEX CERTIDÕES DE ABE

Publicações Judiciais I ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : PE027041 TAINA MORENA DE ARAUJO BERGAMO ALBUQUERQUE : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR : 30003609820138260624 3 Vr TATUI/SP TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO Homologo a transação, com fundamento no art. 487, III, "b", do CPC, e julgo extinto o processo, com resolução do mérito, prejudicados os recursos interpostos. Certifique-se o trânsito em julgado. Restituam-se, com prioridade, ao juízo de origem, para as providências necessárias ao estrito cumprimento