Judiciário ● 15/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2126/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2016 31 - RONALDO DE SOUZA CAROLINO EMENTA: CAGEPA. SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL. REGIME NÃO CONCORRENCIAL. DISPENSA DO RECOLHIMENTO DE CUSTAS E DO DEPÓSITO RECURSAL. APLICAÇÃO DA SÚMULA 17 DESTA CORTE. Na dicção da Súmula 17 desta Corte, "As atividades da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA envolvem a execução d

Judiciário ● 14/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2064/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2016 RÉU RÉU: C S N CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, J. CORREIA CONSTRUCAO E INVESTIMENTOS LTDA DECISÃO DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS ADVOGADO 113 DIANA RODRIGUES LUSTOSA DE MEDEIROS - ME DAYSE ANNYEDJA GONCALVES CHAVES(OAB: 17472/PB) Intimado(s)/Citado(s): - DIANA RODRIGUES LUSTOSA DE MEDEIROS - ME - HELAINE PRISCILA SANTOS DE LIMA I - RELATÓRIO Trata-se de embargos de dec

Judiciário ● 11/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2083/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2016 20 JOAO PESSOA, 10 de Outubro de 2016 MARGARIDA ALVES DE ARAUJO SILVA ALEXANDRE ROQUE PINTO Juiz do Trabalho Titular Notificação Juiz do Trabalho Substituto Notificação Processo Nº RTSum-0000867-46.2016.5.13.0001 AUTOR PATRICIA ERICA DE MEDEIROS VASCONCELOS ADVOGADO GUILHERME JAMES COSTA DA SILVA(OAB: 16756/PB) RÉU CAIXA ECONOMICA FEDERAL Intimado(s)/Citado(s): - PA

Judiciário ● 14/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2169/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2017 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO HELIO VELOSO DA CUNHA(OAB: 10595/PB) JULIANA DE MOURA LEITE(OAB: 12217/PB) VILBERTO LUIS CASSIANO FILHO(OAB: 20837/PB) SAO BRAZ S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO(OAB: 708-A/RN) 64 NOTIFICAÇÃO: Ficam as partes notificadas, por seus advogados, para se manifestarem, querendo, em 05 (cinco) dias, sobre

Judiciário ● 28/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2113/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2016 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO LUIZ MONTEIRO VARAS(OAB: 15321 -B/PB) MARCIA APARECIDA DO NASCIMENTO JULIERME DE FONTES FERNANDES(OAB: 15210/PB) ADVOGADO 82 REBECA RODRIGUES NUNES MEDEIROS(OAB: 18698/PB) Intimado(s)/Citado(s): - ALPARGATAS S.A. - MARCOS EZEQUIEL DA SILVA ARRUDA Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - MARCIA APARECIDA DO NASCIM

Judiciário ● 30/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2011/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2016 AUTOR Fica o reclamante notificado, por seu advogado, de que nesta ação ADVOGADO foi designada AUDIÊNCIA UNA que se realizará no dia 28/07/2016 ADVOGADO 08:40 horas, na sala de audiência da 1ª Vara do Trabalho de João RÉU Pessoa, no endereço acima indicado, oportunidade em que deverá apresentar as provas necessárias constantes de documentos ou testemunhas, estas

Judiciário ● 29/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2010/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2016 - HELAINE PRISCILA SANTOS DE LIMA 67 as respectivas CTPS. O não comparecimento do autor à referida audiência importará no arquivamento do presente feito. NOTIFICAÇÃO: Notificação Fica o reclamante notificado, por seu advogado, de que nesta ação foi designada AUDIÊNCIA UNA que se realizará no dia 13/07/2016, às 09:25 horas, na sala de audiência da 1ª Vara do T

Judiciário ● 29/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2010/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2016 segundo o qual o ônus da prova incumbe ao autor, quanto ao fato 66 indenização por danos morais; e honorários advocatícios. constitutivo do seu direito, e ao réu, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor. Devem-se levar em consideração também as hipóteses de inversão do ônus CONCLUSÃO da prova, pela aplicação dos

Judiciário ● 14/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2064/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2016 116 § 3º É facultado aos juízes, órgãos julgadores e presidentes dos obrigação. tribunais do trabalho de qualquer instância conceder, a Autorizadas as retenções relativas aos recolhimentos fiscais e requerimento ou de ofício, o benefício da justiça gratuita, inclusive previdenciários; sendo do empregador a responsabilidade pelo quanto a traslados e instr

Diário da Justiça ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2021 6 58º - PJE) Habeas Corpus nº.0802657-53.2021.8.15.0000. 1ª Vara Criminal de Catolé do Rocha. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Afonso Neto Lopes de Carvalho e outros. Paciente: FRANCISCO ANTONIO AZEVEDO DANTAS 59º - PJE) Apelação Criminal nº: 0001225-25.2017.8.15.0371. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO.