Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Agosto de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO A Comissão de Processo Administrativo, delegada pela Portaria nº 01/2019, publicada no ‘Jornal Minas Gerais’, de 23/01/2019, no âmbito de suas atribuições, instaura o Processo Administrativo nº 34/2019, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, e da Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, em razão da constatação de irregularidades no pagamento de Op

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Agosto de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO A Comissão de Processo Administrativo, delegada pela Portaria nº 01/2019, publicada no ‘Jornal Minas Gerais’, de 23/01/2019, no âmbito de suas atribuições, instaura o Processo Administrativo nº 34/2019, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, e da Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, em razão da constatação de irregularidades no pagamento de Op

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Julho de 2019 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Nova Era SRE de Ouro Preto RETIFICAÇÃO – ATO Nº 382/2019 RETIFICA, NO ATO DE MUDANÇA DE LOTAÇÃO referente a servidora: Itabira, EE Trajano Procópio de Alvarenga Silva Monteiro, MaSP 1101628-4, Maria Helena de Almeida Silva, PEB1A, Matemática, 3º cargo, Ato nº 357/2019, publicado em 17/07/2019, incorreção na carga horária, onde se lê: 15, leia-se: 16. 30 1255628 - 1 AFASTAMENTO POR MO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a de regime básico mais 07h/a de média quinquenal; EE Nossa Senhora de Fátima, MaSP 266151-0, Jaciara Pereira, a partir da publicação deste ATO, referente ao 2º cargo, PEBT2P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Julho de 2019 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Nova Era SRE de Ouro Preto RETIFICAÇÃO – ATO Nº 382/2019 RETIFICA, NO ATO DE MUDANÇA DE LOTAÇÃO referente a servidora: Itabira, EE Trajano Procópio de Alvarenga Silva Monteiro, MaSP 1101628-4, Maria Helena de Almeida Silva, PEB1A, Matemática, 3º cargo, Ato nº 357/2019, publicado em 17/07/2019, incorreção na carga horária, onde se lê: 15, leia-se: 16. 30 1255628 - 1 AFASTAMENTO POR MO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 – Motivo: Não respondeu o ofício de informação complementar. Município: Indianópolis – MG. *Arquiva-se o processo nº. 006486/2011 de 20/05/2011. Requerente: Valdemir Rondi – CPF: 431.368.006-30 – Curso d’água: Poço tubular – Motivo: Não respondeu o ofício de informação complementar. Município: Araguari – MG. *Arquiva-se o processo nº. 008806/2011 de 30/06/2011. Requerente: Apare

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 09677758 Maria Helia Martins Passagli – ASB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 02/10/2018 A 03/10/2018 - , 101

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Silva Guedes – ASB – 2 - Governador Valadares - 1 - 14/06/2016 A 14/06/2016 - , 11948007 Maria Aparecida Valadares de Oliveira – ASB – 1 - Aimores - 2 - 06/06/2016 A 07/06/2016 - , 12550844 Marnize Dias Carvalho Araujo – ASB – 1 - Governador Valadares - 3 - 08/06/2016 A 10/06/2016 - , 12624847 Marizete Martins – ASB – 1 - Governador Valadares - 15 - 10/06/2016 A 24/06/2016 - , 12746780 Mirian Trindade Lins Cardoso – PEB – 1 - Gove

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 05 de Outubro de 2016 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 47/16 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Concessão de Férias-Prêmio referentes ao(s) servidor(es): MANHUMIRIM: “E.E. Alfredo Lima”, MasP 322338-5, Neide Aparecida Ananias Nunes, PEB IIIP, Adm 01, Ato nº 09/10, publicado em 28/04/2010, por incorreções, onde se lê: 02 meses referente ao 4º Quinquênio, leia-se: 02 meses referente ao 3º e 4º Quinquênios. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 47/16 RETIFICA, NO(S) AT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 19 de Agosto de 2015 Diário do Executivo quinq. a partir de 07/10/1998, pub. MG de 16/10/2013, Ato nº 55/2013 de retif. do 3º quinq. a partir de 06/10/2003, pub. MG de 16/10/2013 e Ato nº 55/2013 de retif. do 4º quinq. a partir de 04/10/2008, pub. MG 16/10/2013, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinq. a partir de 07/10/1998, 3º qüinqüênio a partir de 06/10/2003 e 4º qüinqüênio a partir de 04/10/2008, leia-se: 2º quinq. a partir de 13/08/1998,