Judiciário ● 10/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3013/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1444 Juíza Titular de Vara do Trabalho RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de julho de 2020. Processo Nº ETCiv-0100417-49.2020.5.01.0052 EMBARGANTE PRISCILA BERNARDO FERNANDES ADVOGADO DAVISON DA SILVA(OAB: 178826/RJ) EMBARGADO ANDREA BASSO DE OLIVEIRA ADVOGADO LUIZ CARLOS RIBEIRO(OAB: 95864/RJ) ADVOGADO LUCIA MARIA DOS SANTOS LOUÇÃO(OAB: 65128/RJ) MIRNA ROSANA RAY MACEDO CORREA Juíza

Judiciário ● 24/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3421/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2022 5032 solicitando seja aguardado o prazo de 60 dias para novas deliberações, devendo devolver a CP em caso de decurso. PODER JUDICIÁRIO Por medida de economia e celeridade processuais, CONFIRO JUSTIÇA DO FORÇA DE OFÍCIO ao presente despacho, cuja cópia assinada digitalmente deverá ser encaminhada ao órgão determinado. CONTAGEM/MG, 23 de fevereiro de 2022. INTIMA

Judiciário ● 19/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3645/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023 RECLAMADO ADVOGADO SERVI SEGURANCA E VIGILANCIA DE INSTALACOES LTDA DIEGO SILVA CAMILO(OAB: 29562/GO) 5825 JOAO FELIPE PEREIRA DE SANT ANNA Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-1000229-02.2017.5.02.0701 RECLAMANTE FABIO GOMES SOUSA ADVOGADO MARCELO FLORENTINO VIANA(OAB: 267493/SP) RECLAMADO DANIEL BATISTA FENNER GAS - ME RECLAMADO DANIEL BATISTA FENNER Intimado(s)/Ci

Judiciário ● 31/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3483/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 6878 declarada a nulidade da dispensa imotivada pelo Banco réu e 8acdd85. determinada a reintegração imediata no emprego, com o Em caso de dúvida, acesse a página: restabelecimento do contrato de trabalho em sua integralidade, http://www.trt1.jus.br/pje principalmente quanto ao plano de saúde da parte autora e de seus NITEROI/RJ, 31 de maio de 2022. dependentes. A

Caderno único ● 15/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 10/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de janeiro de 2018 (onde foi possível impugnar o lançamento e interpor recursos administrativos) ou de documento de confissão de dívida, apresentado pelo próprio devedor (e.g., DCTF, GIA, Termo de Confissão para adesão ao parcelamento, etc.). 12. O sujeito passivo, portanto, não pode alegar que houve "surpresa" ou "abuso de poder" na extração da CDA, uma vez que esta pressupõe sua participação na apuração

Judiciário ● 07/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3510/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 379 requisitos legais necessários à concessão da tutela de urgência. ANA BEATRIZ DAMIT DE ARAUJO Assessor Ante o exposto, não acolho, por ora, a antecipação dos efeitos da tutela pretendida. PRELIMINARMENTE, RETIRO neste ato o “Juízo 100% Digital” da Processo Nº ETCiv-0000378-06.2022.5.05.0006 EMBARGANTE JOSE MAURICIO DE SOUSA FILHO ADVOGADO NAYLLANE LIMA PEREIRA

Judiciário ● 05/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2014/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 723 O embargado apresentou contestação, rogando pela improcedência Há que se lembrar que os bens penhorados são móveis e, como tal, dos pedidos. a transferência de propriedade se dá pela mera tradição, conforme artigos 1.267 e 1.268, § 1º, do Código Civil, independentemente das É o relatório. obrigações que o adquirente possuir no âmbito administrativo,

Judiciário ● 26/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3480/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2022 Tribunal Superior do Trabalho foi adquirido de boa-fé do senhor Rafael da Silva Tavares, possuidor do veículo na data da alienação. Salienta que o bem por ele adquirido não possuía qualquer restrição, bem como a compra e venda foi realizada sem nenhum vício de consentimento, estando cabalmente demonstrada a boa-fé. Afirma, utilizando-se analogicamente da Súmula n.375 do Colendo STJ, vez que os Embargos de Terceir

Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 19059 como construtor, não há nos autos prova de outra fonte de renda do devedor. Assim, diante do exposto, indefiro o pedido de penhora sobre percentual do benefício previdenciário do executado. b) pedido de penhora da motocicleta Honda CG Titan 125, placas BTV8041 Reportando-me ao quanto informado acima, a diligência para penhora da referida motocicleta já foi realiz

Diário Oficial ● 21/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

130  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.227 Quarta-feira, 21 DE DEZEMBRO DE 2022 7927 139600 I/GREAT WALL COOLBEAR SR G 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 800,00 0,00 0,00 7928 245615 I/GREAT WALL HAVAL H6 EL G 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 929,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7929 245618 I/GREAT WALL HAVAL M4 G 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 855,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7930 245616 I/GREAT WA