Judiciário ● 21/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3418/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2022 1443 EUGENIO PACELLI MENDES DAS GRACAS Processo Nº AP-0000625-16.2014.5.03.0008 Relator ANTONIO NEVES DE FREITAS AGRAVANTE FERNANDA RODRIGUES BICALHO ADVOGADO FELIPE ATALA INACIO(OAB: 106692/MG) ADVOGADO ALLAN LUIZ DA SILVA(OAB: 117085/MG) ADVOGADO CLAUDIO ATALA INACIO(OAB: 30535/MG) AGRAVADO WESTERLEY ALVES MOREIRA ADVOGADO PAULO CESAR DA COSTA(OAB: 43985/MG) ADVOGADO GU

Judiciário ● 21/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3418/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ALLAN LUIZ DA SILVA(OAB: 117085/MG) CLAUDIO ATALA INACIO(OAB: 30535/MG) WESTERLEY ALVES MOREIRA PAULO CESAR DA COSTA(OAB: 43985/MG) GUSTAVO JABBUR MACHADO(OAB: 206465/MG) FERNANDA CRISTINA DOS SANTOS DINIZ(OAB: 159782/MG)

Judiciário ● 07/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3449/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região contraminutar(em) o(s) Agravo(s) e contra-arrazoar(em) o(s) 327 AIRR 0000625-16.2014.5.03.0008 Recurso(s) de Revista (§6º do art. 897 da CLT). Após, remetam-se os autos ao TST. AGRAVANTE: FERNANDA RODRIGUES BICALHO P. I. C. AGRAVADO: CONSORMINAS EMPREENDIMENTOS BELO HORIZONTE/MG, 07 de abril de 2022. COMERCIAIS LTDA - ME, WESTERLEY ALVES MOREIRA, César Pereira da Si

Judiciário ● 25/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3336/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021 1199 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f977104 INTIMAÇÃO proferido nos autos. DESPACHO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 92b23e4 proferido nos autos. Cls/Lvr DESPACHO Vistos. Registrem-se, no PJe, os valores pagos aos peritos (Id. 558024f Cls/Lvr eId. c

Judiciário ● 30/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3256/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região WESTERLEY ALVES MOREIRA GUSTAVO JABBUR MACHADO(OAB: 206465/MG) PAULO CESAR DA COSTA(OAB: 43985/MG) GUIOMAR FERNANDES DIAS GUSTAVO JABBUR MACHADO(OAB: 206465/MG) PAULO CESAR DA COSTA(OAB: 43985/MG) JUVENAL PAULO DA SILVA PAULO CESAR DA COSTA(OAB: 43985/MG) CONSORMINAS EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - ME GUSTAVO JABBUR MACHADO(OAB: 206465/MG) PAULO CESAR DA COSTA(O

Judiciário ● 30/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3256/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1968 Vistos. complementar a garantia do Juízo. Registre-se no sistema Pje os recolhimentos previdenciários Observem as partes que a matéria deverá versar única e comprovados no Id a69e7a1. exclusivamente acerca da adequação/atualização dos cálculos. Após, aguarde-se, por mais 10 dias, a comprovação do Após, façam-se os autos conclusos. recolhimento das cu

Judiciário ● 21/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3418/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2022 1444 de R$ 44,26 (art. 789-A, IV, da CLT). DECISÃO:ACORDAMos Desembargadores da 5ª. Turma, à BELO HORIZONTE/MG, 21 de fevereiro de 2022. unanimidade, em conhecer do agravo de petição interposto. No mérito, em negar-lhe provimento. Custas, pela executada, no valor EUGENIO PACELLI MENDES DAS GRACAS de R$ 44,26 (art. 789-A, IV, da CLT). BELO HORIZONTE/MG, 21 de feve

Judiciário ● 23/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3438/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e/ou violação direta de dispositivo da Constituição da República AGRAVADO ADVOGADO e/ouSúmula Vinculante do STF, a teor do § 9º do art. 896 da CLT ADVOGADO (redação dada pela Lei 13.015/14). Registro que em casos tais é igualmente incabível o Recurso de ADVOGADO Revista ao fundamento de alegado desacordo com OJ do TST, em consonância com a sua Súmula 442. AGR

Judiciário ● 18/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3225/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Comprovado(s) nos autos o(s) recebimento, venham os autos EXEQUENTE ADVOGADO conclusos para liberação dos valores relativos ao honorários EXECUTADO ADVOGADO periciais. BELO HORIZONTE/MG, 18 de maio de 2021. ADVOGADO CIRCE OLIVEIRA ALMEIDA BRETZ Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) ADVOGADO ADVOGADO Processo Nº ATOrd-0000625-16.2014.5.03.0008 AUTOR FERNANDA RODRIGUES BICALH

Judiciário ● 02/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3279/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Agosto de 2021 Processo Nº ATOrd-0000625-16.2014.5.03.0008 AUTOR FERNANDA RODRIGUES BICALHO ADVOGADO CLAUDIO ATALA INACIO(OAB: 30535/MG) ADVOGADO Allan Luiz da Silva(OAB: 117085/MG) ADVOGADO FELIPE ATALA INACIO(OAB: 106692/MG) RÉU WESTERLEY ALVES MOREIRA ADVOGADO GUSTAVO JABBUR MACHADO(OAB: 206465/MG) ADVOGADO PAULO CESAR DA COSTA(OAB: 43985/MG) RÉU GUIOMAR FERNANDES DIAS ADVOGADO GUSTAVO