Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Março de 2017 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Endereço: Avenida Getúlio Vargas, 25 - Centro - Cachoeira da Prata- MG Motivo: Documento fiscal autorizado, emitido por contribuinte inscrito, porém sem estabelecimento. Efetuada diligência, constatou-se que a empresa jamais existiu no endereço. Base Legal: Artigo 39, § 4º, II, “a”, “a.3”, Lei 6763/75 e artigo 133-A, I, “c”, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 17 de Abril de 2019 Diário do Executivo ATO Nº 052/2019 REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II do art. 20 da Lei Delegada nº 175, de 26/01/2007, aos servidores: Masp: 1108308-6, ERIKA LETICIA GUIMARÃES, pela remuneração do cargo efetivo de Agente Fiscal de Gestão, Metrologia e Qualidade, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão DAI-9, a partir de 16/04/2019; Masp: 1364758-1, GRAZIANE STEPHANY AGUIAR MILAGRES, pela remun

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 19 de Maio de 2016 Diário do Executivo ATOS DA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS – MARIA DAS DORES MENDES DOS SANTOS. CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art. 40 da CF/1988, com a redação dada pela EC nº 41/2003, aos servidores: Masp 1072365-8, Antônio do Espirito Santo, a partir do mês 04/2016. Masp 1070934-3, Gil de Almeida Leite, a partir do mês 04/2016. Masp 1071779-1, João Jorge Niman, a partir do mês 04/2016. Masp 1071982-1, Márcia Adelaide Duar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 14 de Junho de 2017 Diário do Executivo Fundação João Pinheiro Presidente: Roberto do Nascimento Rodrigues PORTARIA Nº 013/17. Institui Comissão Especifica de Reavaliação de Bens Permanentes no âmbito da Fundação João Pinheiro – FJP. O Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de atribuição que lhe confere o inciso I do artigo 10 do Decreto 45.670, de 03 de agosto de 2011, e considerando os arts. 53 a 56 do Decreto 45.242, de 11 de dezembro de 2009 e o a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 11 de Março de 2015 Diário do Executivo tributárias relativas ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos – ITCD, previstas na legislação tributária vigente. Requisitamos, nesta oportunidade, por meio deste AIAF, para apresentação, no prazo de 5 (cinco) dias, na Delegacia Fiscal/BH-3, localizada na Av. Afonso Pena, 3.892 – Sala 705, bairro Cruzeiro, telefone (31) 3289.6875, a seguinte documentação: - Comprovante de recolh

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Julho de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura e Turismo Secretário: Marcelo Landi Matte Instituto de Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - IEPHA Presidente: Michele Abeu Arroyo O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, concede 03 (três) meses de FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31. da CE/1989 à se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Julho de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura e Turismo Secretário: Marcelo Landi Matte Instituto de Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - IEPHA Presidente: Michele Abeu Arroyo O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, concede 03 (três) meses de FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31. da CE/1989 à se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 31 de Janeiro de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso I do §3º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, do(s) candidato(s) abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 36010553687 Paulo Pereira dos Reis – PEB – 0Igarape , 09046427633 - Adriano Macario da Rocha – AGSE – 0, 01647372607 - Rosiane Caroline Cardoso Bicalho – AGSE – 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Junho de 2015 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO Nº 0050 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA exonera, nos termos da alínea “b” do art. 106 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, EVELINE SANTIAGO MACHADO, MASP 386810-6, AFRE, do cargo de provimento em comissão de Assessor II, Código AS-2 FA23, Símbolo F-7, Grau A, de recrutamento limitado, do Quadro Específico de Provimento em Comissão desta Secretaria, de que trata a Lei nº 6.762, de 23 de de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 13 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Superintendência Regional da Fazenda II - Contagem Delegacia Fiscal/Sete Lagoas INTIMAÇÃO (AIAF) Nos termos do artigo 70, do RPTA/MG, aprovado pelo Decreto nº. 44.747/08, fica o sujeito passivo abaixo identificado, intimado da lavratura do Auto de Início de Ação Fiscal – AIAF nº 10.000017059.51, que dá início a auditoria fiscal a partir do dia /2016 às :00horas. Informamos que o objeto da audito