Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo 100663 100947 102653 101893 101446 101562 102109 101944 102750 100246 100101 101124 101102 101672 102723 100085 101292 102193 100456 101223 100022 100938 100764 101530 100906 100144 101169 102531 102802 100506 100607 101461 102217 100966 102569 101551 100027 102151 101351 101072 102608 100743 100490 101269 100065 102356 100753 100161 101898 101602 102028 101776 101065 101173 100547 100141 100021 101808 100630 100748

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – sexta-feira, 24 de Junho de 2022 Diário do Executivo 120190 114413 107594 120740 115075 125748 114349 rúbia Moresi vianna de oliveira Aluana Marinho rigoni Yan Ayala Ferreira oliveira Heidi xavier Castor Mailson da Cruz Melo Aline Melo dos Santos Pricylla Aparecida da Silva 38,00 36,00 35,00 35,00 35,00 31,00 30,00 5º 6º 7º 8º 9º 10º 11º Nome Nota Final 38,00 36,00 35,00 34,00 32,00 32,00 31,00 Classif . 1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º Nome Nota Final 41,00 38,00 30,00 Class

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 126 – Nº 25 – 52 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 Caderno 1 – Diário do Executivo ATO ASSINADO PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 HOMOLOGAÇÃO Modalidade: Pregão Eletrônico nº 123/2020. Objeto: Aquisição de MOBILIÁRIOS. Homologo o processo licitatório nos valores de R$ 14.300,00, R$ 8.800,00 e R$ 7.794,84, lotes 06, 13 e 19, respectivamente, à empresa FORMATECH LTDA – EPP, CNPJ 01.159.295/0001-06, e R$ 35.547,84, lote 08, à empresa CRIARTE INDUSTRIA E COMERCIO DE ESQUADRIAS LTDA, CNPJ 06.957.510/0001-38. Restaram fracassados os lotes 03, 09, 14, 18 e 20. Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 18 de Julho de 2014 Diário do Executivo III – do saldo financeiro da receita de Recursos do Fundo Estadual de Erradicação da Miséria, no valor de R$4.327.287,02 (quatro milhões trezentos e vinte e sete mil duzentos e oitenta e sete reais e dois centavos); e IV – do excesso de arrecadação previsto para o corrente exercício, no valor de R$10.822,65 (dez mil oitocentos e vinte e dois reais e sessenta e cinco centavos). Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo A Major do QOS Antiguidade 132220-5 132362-5 132273-4 132313-8 ANDRE COSTA CRUZ PIANCASTELLI ENIO ANTONIO MACHADO RICARDO BRAGA PALLA SELENE MARIA DE FARIA TORRES A Major do QOS Merecimento 137766-2 137790-2 137771-2 137745-6 137751-4 137762-1 137758-9 137780-3 137737-3 118727-7 137772-0 137774-6 132293-2 137748-0 137760-5 137775-3 137743-1 ALISSON DISCACCIATI NEVES ANDREA RIBAS DE CASTRO FERREIRA CLAUDIO REZENDE MENDONCA DANIEL BARRETO NERI DANIELA SOARES C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Janeiro de 2023 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 42 43 44 45 46 47 48 49 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 69 70 71 72 73 75 76 78 79 80 81 83 85 87 88 89 90 92 93 94 96 97 99 100 103 104 105 106 107 109 110 112 113 115 117 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 132 134 136 139 141 146 147 149 152 153 156 157 159 162 164 166 168 169 197 203 209 214 218 238 246 252 257 258 259 269 273 279 294 297 304 308 321

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Janeiro de 2023 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo 003202105302 003202105761 003202105774 003202105776 003202105779 003202105838 003202105846 003202106196 003202106204 003202106205 003202106207 003202106418 003202106424 003202106430 003202106436 003202106451 003202106505 003202106506 003202106555 003202106557 003202106560 003202106563 003202106566 003202106569 003202106605 003202106606 003202106617 003202106620 003202106623 003202106628 003202106685 003202106698 00320

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Tadeu Dallariva Rocha. Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Central Metropolitana. 1) Licença Prévia concomitante com Licença de Instalação: *Itaporanga Negócios Imobiliários S.A. - Loteamento do solo urbano para fins exclusiva ou predominantemente residenciais - São José da Lapa e Pedro Leopoldo/MG - PA/Nº 19748/2015/001/2017 - Classe 3. O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna público que o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 12 de Junho de 2014 Diário do Executivo Silva Santos – PEB – 1 - Governador Valadares - 2 - 26/05/2014 A 27/05/2014 - 158.I, 09459504 Josue Paiva de Oliveira – PEB – 1 Governador Valadares - 5 - 25/05/2014 A 29/05/2014 - 158.I, 09830787 Maria Eni de Oliveira Santana – ATB – 1 - Governador Valadares 5 - 20/05/2014 A 24/05/2014 - 158.I, 09904921 Maricelia Fernandes Nominato Farias – DIII – 1 - Governador Valadares - 30 - 22/05/2014 A 20/06/2014 - 158.I, 099058