Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Diário do Executivo ATO DE APOSENTADORIA POR DECISÃO JUDICIAL PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, em cumprimento à Decisão Judicial n° 5000178-43.2017.8.13.0481, declara aposentada a partir de 31/12/2015, com proventos proporcionais (Código Sisap 168 – Decisão Judicial – Proporcional/dias trabalhados – Média sem Paridade), nos termos do artigo 40, parágrafo 1°, inciso I da CR/88 com red

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 22 de Março de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 12204996 Edmilson Eder da Silva – ASP – 3 - Juiz de Fora - 60 - 12/02/2022 A 12/04/2022 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Est

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 02 de Julho de 2014 Diário do Executivo publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria de Fátima Ribeiro Guimarães, MASP 385.348-8, CPF 808.519.756-15, ocupante do cargo de Assistente de Gestão e Políticas Públicas em Desenv., Código ASGPD, Nível I, Símbolo ASGPD1, Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social - Belo Horizonte / MG. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 08/08/2013, com proventos i

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo Secretário: Danilo de Castro Expediente RESOLUÇÃO SEGOV Nº 410, DE 03 DE JULHO DE 2014. Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem como pregoeiros no âmbito da Secretaria de Estado de Governo, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, no uso da atribuição prevista no inciso III, do § 1°, da art. 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais, e tendo em vista o disposto no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 08 de Março de 2022 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 11226446 Maria de Fatima Fonseca – PEB – 1 - Claro dos Pocoes - 62 - 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 25 de Junho de 2014 Diário do Executivo Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 06025167 Luciana de Fatima Costa De Miranda – PEB – 2 - Onde se Lê: - Leia-se: 34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 11440666 Ana Cristina de Paula Carvalho – ANE – 1 - Onde se Lê: 63,3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08208019 Maria Auxiliadora Viana Diniz – PEB – 1 - Belo Horizonte - 12 - 19/05/2014 A 30/05/2014 - 158.I, 08830697 Tatiane Aparecida Soares de Paula – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 22/05/2014 A 23/05/2014 - 158.I 11ª SRE - Diamantina, 03284122 Isalina Vieira da Silva – PEB – 2 Itamarandiba - 60 - 19/05/2014 A 17/07/2014 - 158.I 25ª SRE - Ouro Preto, 03064789 Terezinha Maria de Oliveira

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 11 de Junho de 2014 Diário do Executivo - Aracuai, 10617736 Maria da Conceicao Freitas A Costa – ATB – 1 - Onde se Lê: 10,09.08.2005,63/2006,MG 08.02.2006 - Leia-se: 10,09.08.2004,18.08.2004 COMUNICAÇÃO : 3322/2014 REGIONAL : Sete Lagoas Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – PEB – 2 - Berilo - 16 - 27/05/2014 A 11/06/2014 - , 04422507 Joana Darc da Conceicao Vieira Ferreira – PEB – 1 - Francisco Badaro - 5 26/05/2014 A 30/05/2014 - , 04422507 Joana Darc da Conceicao Vieira Ferreira – PEB – 2 - Francisco Badaro - 5 - 26/05/2014 A 30/05/2014 - , 05729603 Julliana Resende Rocha – PEB – 2 - Medina - 5 - 19/05/2014 A 23/05/2014 - , 05988407 Marta Elisangela Costa – PEB – 1 - Medina - 5 - 16/05/2014 A 20/