CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.070 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de abril de 2022 Cad. 1 / Página 109 Jéssica Pimenta Secretaria da Seção de Recursos PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência INTIMAÇÃO 0527593-70.2016.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Js Alimentos S.a. Advogado: Moacyr Montenegro Souto Junior (OAB:BA24548-A) Advogado: Paulo Catharino Gordilho Filho (OAB:BA22298-A) Adv

Judiciário ● 30/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2011/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2267 Fica V.Sa. intimado(a) a tomar ciência da designação da data da audiência para o dia 23/08/2016 10:45 horas, mantidas as cominações anteriores. Intimação Processo Nº RTOrd-0011423-86.2016.5.03.0098 AUTOR LINDALVA DORCELINA DE JESUS AMARAL ADVOGADO ALESSANDRA CRISTINA DE AGUIAR(OAB: 95926/MG) ADVOGADO HENELIZ SALOME SANTOS(OAB: 136059/MG) RÉU PAVIBRAS ENGENHARIA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.200 - Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Cad. 1 / Página 640 No que concerne à obrigatoriedade de fundamentação das decisões judiciais, o Supremo Tribunal Federal no recurso paradigma AI 791.292 (Tema 339), decidiu pela existência da repercussão geral da matéria, reafirmando a jurisprudência consolidada no sentido de que o “art. 93, IX, da Constituição Federal exige que o acórdão ou decisão sejam fundamenta

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.253 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 1149 DESPACHO 8057486-51.2021.8.05.0001 Petição Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Helder Targino Pereira Advogado: Camila Cunha Pinheiro Poco (OAB:SP253826) Advogado: Guilherme Teixeira Pereira (OAB:BA25677) Requerido: Diagnosticos Da America S.a . Advogado: Andre Streitas (OAB:SP288668) Advogado: Adilson De Souza Brandao Junior (OAB:SP35

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.171 - Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Cad. 1 / Página 289 APELADO: Beatriz de Oliveira Dantas e outros (2) Advogado(s): RICARDO PITTA FADIGAS (OAB:BA51817) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1030, caput, do Código de Processo Civil, tendo em vista a interposição de Recurso Especial e/ou Extraordinário, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar contrarrazões, no prazo legal. Salvador, 2 d

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.161 - Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 429 7ª VARA CÍVEL E COMERCIAL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8006372-10.2020.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Soebe Construcao E Pavimentacao S.a. Advogado: Guilherme Teixeira Pereira (OAB:BA25677) Advogado: Flavia Uderman Gabri

Judiciário ● 30/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2405/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Janeiro de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 91 preparado, sendo regular a representação processual. notadamente no que tange às pecularidades fáticas da espécie PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS (Súmula 296 do TST). DURAÇÃO DO TRABALHO / TRABALHO EXTERNO CONCLUSÃO DURAÇÃO DO TRABALHO / INTERVALO INTRAJORNADA DENEGO seguimento ao recurso de revista. Examinados os fundamentos do acórdão, constato que o recur

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.191 - Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 2167 ATO ORDINATÓRIO 8060447-33.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Sevmax Servicos Ltda - Me Advogado: Pedro Henrique Oliveira Goncalves (OAB:BA51951) Advogado: Leonardo Santos De Souza (OAB:BA14926) Reu: Abep - Academia Baiana De Ensino Pesquisa E Extensao Ltda Advogado: Marcio Rafael Gazzineo (OAB:CE23495) Ato

Judiciário ● 31/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1782/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2102 última folha escaneada do id 237f91d em duplicidade, o que DESTINATÁRIO(S)/ENDEREÇO: ANDRÉ UCHÔA BAPTISTA E dificultou a verificação. Retificar o cálculo do FGTS. SILVA Autos conclusos. DESPACHO PJe-JT Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da Vistos, etc. CTPS, a qual de

Judiciário ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2360/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 5758 AUTOR: LUIZ CARLOS CONCEICAO DA SILVA RÉU: A GIOIA - EPP Ante a diligência da Sra. Oficiala, intime-se o Exequente para indicar meios efetivos e inéditos, portanto, ainda não utilizados para DESPACHO PJe o prosseguimento da execução, na forma do art. 11-A da CLT (conforme a reforma vigente a partir de 11.11.2017). Ciência às partes acerca do dia e hora designad