Caderno 5 - Editais e Leilões ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1596 318 I - Consta do incluso inqurito policial que, no dia 16 de novembro de 2013, s 20h00min, no Bloco ?1?, apartamento 1, no residencial Mnaco, conjunto habitacional Luiz Spina, Bairro: Nadir Kenan, nesta cidade e comarca, o indiciado RAFAEL DA COSTA, qualificado e indiciado s fls. 10/13, e WASHINGTON LUIS DA SILVA SANTOS, vulgo ?XitÆo? qu

Diário da Justiça ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7089/2021 - Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 357 CONFIGURA??O BASTA INDICIOS DO ENVOLVIMENTO DO INIMPUT?VEL NA EMPREITADA CRIMINOSA ? PEDAGOGIA DA SUMULA 500 DO STJ - DOSIMETRIA ? READEQUA??O DA PENA BASE A PATAMARES MINIMOS ? IMPOSSIBILIDADE ? EXISTENCIA DE VETORES JUDICIAIS QUE HABILITARAM O INCREMENTO ALIADO A QUANTIDADE E AO PODER VICIANTE DA DROGA (COCA?NA) - RECONHECIMENTO DO TR?FICO PRIVILEGIADO ? INAPLICABILIDADE ? REQUISITOS SUBJETIVOS N?O

Diário da Justiça ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 2970 para configura??o ou n?o da destina??o da droga para uso pessoal: Art. 28. (...) (...) ? 2? Para determinar se a droga destinava-se a consumo pessoal, o juiz atender? ? natureza e ? quantidade da subst?ncia apreendida, ao local e ?s condi??es em que se desenvolveu a a??o, ?s circunst?ncias sociais e pessoais, bem como ? conduta e aos antecedentes do agente. ?????????Quanto ao local em que foi apreendi

Diário da Justiça ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 2973 di?rias. ?????????Assim, com as contradi??es e d?vidas acima expostas, e sem qualquer outra prova para corroborar o tr?fico, como concluir com certeza que o r?u era traficante de drogas? ?????????N?o desmerecendo o trabalho dos respeit?veis policiais militares, mas decerto ? o Estado quem tem o dever legal de apresentar provas robustas para uma condena??o, que n?o deixam d?vidas, e para tanto deve ser

Seção II ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2720 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 02/04/2019 Publicação: quarta-feira, 03/04/2019 AUTOS NR. : 960 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : ISRAEL ALVES SILVA VITIMA : GABRIELLA MARTINS PACHECO DESPACHO : PROTOCOLO: 201701744079 DESPACHO AO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA-G O, 29 DE MARCO DE 2019. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 277007-28.2017.8.09.0175 : 1630 : FLAGRANTE/INQUERITO : MORGAN GOMES DE OLIVE

Seção III ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1864 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 E A PRESENTE DATA NAO FOI REALIZADO O RECAMBIAMENTO, E QUE CASO N AO ESTE SEJA PROVIDENCIADO, O ACUSADO SERA COLOCADO EM LIBERDADE. CUMPRA-SE. JARAGUA-GO, 01/09/2015. NINA SA ARAUJO JUIZA DE DIREI TO NR. PROTOCOLO : 41919-73.2014.8.09.0091 AUTOS NR. : 123 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SUMAYA PATRICIA MENEZES PINTO ACUSADO : HIDEMAR TRINDADE FILHO ADV ACUS : 20270 GO

Seção II ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2403 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 07/12/2017 Publicação: segunda-feira, 11/12/2017 ACUSADO : JOHNATHAN MARQUES DA SILVA VITIMA : RODRIGO VICENTE DA SILVA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS: 201700334306 DESPACHO TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO JHONATH AN FOI CITADO POR HORA CERTA, CONFORME CERTIDAO AS FLS.118 (VERSO ) E ATE A PRESENTE DATA NAO CONSTITUIU DEFENSOR PARA APRESENTAR R ESPOSTA A ACUSACAO, SEJA DADO VISTA

Seção III ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2081 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 ORREU NORMALMENTE, CONFORME SE EXTRAI DO TERMO ACOSTADO AS FLS. 2 49/251. NA OPORTUNIDADE, FORAM COLHIDOS OS DEPOIMENTOS DAS TESTEM UNHAS GERALDO DE LIMA (ARROLADA PELO MINISTERIO PUBLICO), ALAN AN DERSON RODRIGUES DOS ANJOS, HELI PEREIRA DE MELO JUNIOR, KATIA RE GINA PEREIRA E CARMEM VIEIRA LOPES (ARROLADAS PELA DEFESA), SEGUI NDO-SE AO INTERROGATORIO DO ACUSADO, TODOS

Seção III ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2628 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 13/11/2018 Publicação: quarta-feira, 14/11/2018 -SE PELAS PROVAS E DEPOIMENTOS CARREADOS AOS AUTOS QUE A AUTORIA DELITIVA SE REVELA INCONTESTE. OPORTUNA A ORIENTACAO DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS NO QUE SE REFERE A VALIDADE DO DEPO IMENTO POLICIAL: APELACAO CRIMINAL. NULIDADE DA SENTENCA. AUSENCI A DE OITIVA DE TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA DEFESA. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. NAO OCORRENCIA. NAO HA QUE

Seção III ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 NR. PROTOCOLO : 374249-50.2014.8.09.0091 AUTOS NR. : 950 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : PAULO ROBERTO PIRES TAVERA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 25598 GO - GILBERTO CARLOS DE MORAIS DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA DO ESTAD O PARA CONDENAR PAULO ROBERTO PIRES TAVERA, COMO INCURSO NAS PENA S DO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI FEDERAL N