Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 13 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA – PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos da Decisão Judicial, benefícios de pensão por morte: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) 72405-0 Waldete Pereira de Souza Maria Milza Gomes Pereira Raymundo Belém do Nascimento 75185-5 Edna Otero de Azevedo Britto Passos Pinheiro Data de Vigência 06/09/2022 29/08/2022 Concede, nos termos da Decisão Judicial, benefícios de pens

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 05 de Agosto de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável NOTIFICAÇÃO POR EDITAL –PACE/ PARCERIAS/SEMAD nº 004/2022 Belo Horizonte, 04 de agosto de 2022 Ref: PACE/Parcerias nº 013/2022- Convênio nº 171/2012 –firmado entre o Município de Jenipapo de Minas e a SEMAD, por sub-rogação legal à SECIR, cujo objeto fora a implantação de 2 poços artesianos dano ao erário decorrente de irregularidades financeira

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 10593994 Ronaldo Vieira de Melo – PEB – 1 - Inhapim - 60

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 Diário do Executivo que cumprem pena no PRESÍDIO DE RIO POMBA I, subordinado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Estado de Minas Gerais, para a prestação de serviços de DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇO NA UNIDADE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: ALICE LOYOLA NERY, Superintendente de Humanização do Atendimento e LILIANE APARECIDA DA SILVA SA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 03 de Junho de 2022 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG PENSIONISTAS – EDITAL DE NOTIFICACAO Nº 12/2021 PENSIONISTAS QUE NÃO RECEBERAM A NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA FINS DE CADASTRO DO PROCESSO DE PENSÃO NO SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO DOS ATOS DE PESSOAL – FISCAP, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, em cumprimento a diligência do Relatório de Auditoria 2010.1483.20. A Di